DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar VANUZA VERAS CARDOSO ARTUZI, matrícula nº 1.098.493, CPF nº
520.826.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Palmas/TO, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 765, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.417397/2022-14, resolve:
Designar ALEXANDRE DE LIMA MOURA BARROS, matrícula nº 2.376.586, CPF nº
725.926.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Rio Branco/AC, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.479435/2022-22, resolve:
Nº 769 - Dispensar, a pedido, a contar de 8 de novembro de 2022, ALBERTO WILLIAMS
CORREA FERREIRA, matrícula nº 1.960.875, CPF nº 710.327.XXX-15, da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Goianésia do Pará,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva Marabá/PA, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 770 - Dispensar CARLOS ALBERTO DE LIMA DA COSTA, matrícula nº 2.395.251, CPF nº
007.881.XXX-70, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência
Social Goianésia do Pará, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Marabá/PA, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 771 - Designar CARLOS ALBERTO DE LIMA DA COSTA, matrícula nº 2.395.251, CPF nº
007.881.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Goianésia do Pará, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Marabá/PA,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.447541/2022-47, resolve:
Designar ANALICE TEIXEIRA
COSTA DA SILVA, matricula
1637886, CPF
102.808.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva São José do Rio Preto, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.436908/2022-05,
resolve:
Designar
SORAIA FONSECA
MIRANDA, matrícula
nº
1.492.369, CPF
nº
539.445.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Procuradoria, código FCE 1.02, da Divisão de
Orçamento Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística, da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.473981/2022-50; resolve:
Nº 882 - Dispensar, a contar de 17/11/2022, IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PIN T O,
matricula nº 1.525.160, CPF nº 010.243.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCE 4.03,
vinculada à Gerência Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.
Nº 883 - Dispensar, a contar de 17/11/2022, ZAIDA MARIA SALAZAR FREITAS, matricula nº
0.927.775, CPF nº 214.577.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Canoas, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.
Nº 884 - Designar ZAIDA MARIA SALAZAR FREITAS, matricula nº 0.927.775, CPF nº
214.577.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.
Nº 885 - Designar RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matricula nº 1.441.206, CPF nº
680.911.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Canoas, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência Executiva Canoas/RS, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 886, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.444683/2022-52; resolve:
Designar HELDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.378.719, CPF nº
516.189.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, do Serviço de
Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.345018/2022-87; resolve:
Designar ANA LOUISE SCHNEIDER SAUT, matrícula nº 1.375.481, CPF nº
052.122.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva
Blumenau/SC, vinculada
à Superintendência
Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 890, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.355860/2022-27,resolve:
Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2022, JOLY LUIZ MAROBIN FILHO,
matrícula nº 0.926.668, CPF nº 290.585.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Guaporé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Passo Fundo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG),;, resolve:
Art. 1º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Pesquisa Aplicada da Diretoria
de Pesquisa Aplicada para a Coordenação-Geral de Projetos, a contar de 18 de abril de
2022, em complemento à designação de Ronildo de Barros Orfão na Portaria de Pessoal nº
69/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, seção 2, na referida data.
Art. 2º Remanejar a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Projetos para o Serviço de Apoio Técnico à Pesquisa, a contar de 12
de maio de 2022, em complemento à designação de Elizabeti Yuriko Muto na Portaria de
Pessoal nº 76/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, seção 2, na referida data.
Art. 3º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças II
do Serviço de Logística para o Serviço de Gestão de Contratos, a contar de 14 de julho de
2022, em complemento à designação de Silvana Cutupri Gonçalves na Portaria de Pessoal
nº 104/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, seção 2, na referida data.
Art. 4º Remanejar o Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças I da
Diretoria de Administração e Finanças para o Serviço de Logística, a contar de 29 de julho
de 2022, em complemento à designação de Denilson José da Silva na Portaria de Pessoal
nº 117/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, seção 2, na referida data.
Art. 5º Remanejar a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Setor de Apoio à Diretoria de Pesquisa Aplicada para o Escritório Avançado no Estado de
Santa Catarina, a contar de 14 de setembro de 2022, em complemento à designação de
José Renato Alves Schmidt na Portaria de Pessoal nº 139/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 175, seção 2, na referida data.
Art. 6º Remanejar o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Escritório
Avançado no Estado de Rio de Janeiro para a Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, a
contar de 06 de setembro de 2022.
Art. 7º Remanejar o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Escritório
Avançado no Estado de Pernambuco para a Diretoria de Pesquisa Aplicada, a contar de 06
de setembro de 2022.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 213, de 10-11-2022, Seção 2, pág. 46, com
incorreção do original.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, resolve:
Nº 739 - DESIGNAR PAULA ROCHA MACHADO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Editoração, da Coordenação de
Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada
a este Ministério.
Nº 740 - DESIGNAR ROSANE CLEMENTE RIBEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Casa da Leitura, do Centro de
Cooperação e Difusão, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
Nº 741 - DESIGNAR ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Ouvidoria, do Gabinete da
Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO