DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800050
50
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00464125/2022,
resolve:
1. Dispensar WANDERSON MENDES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27762, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Dispensar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25335, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.
3. Designar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25335, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus
Villar, em vaga decorrente da dispensa de Adrieli Felix Claudino da Silva, matrícula nº 29162,
ocorrida em 12 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2019.
4. Designar WANDERSON MENDES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27762, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria
de Paiva Ramos.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00469804/2022,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, NUBIA SOLANGE DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia,
matrícula nº 7408, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
2. Designar EVELAINE BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22345, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 812, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00464030/2022, resolve:
1. Designar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15817, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Humberto Jacques de Medeiros.
2. Designar LUCIMEIRE CARNEIRO TAVARES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15817, para substituir, no período de
16 a 25 de novembro de 2022, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 816, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00469941/2022, resolve:
Designar FERNANDA
MONTEIRO BRONZEADO, matrícula nº
30618, para
substituir, no período de 10 a 25 de novembro de 2022, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3,
do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério
Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 817, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471575/2022, resolve:
Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial
Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula
MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Coordenadora substituta, CC-3, da Coordenadoria de Administração -
Cooradm/PRR1ª Região.
Art. 2º Nomear a servidora Mariana Araújo Viana, matrícula MPF nº 22653,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Coordenadora substituta, CC-3, da Coordenadoria de Administração - Cooradm/PRR1ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 271, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 1 - C V D,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora GREYCE FONSECA E SILVA HELAL, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26549, para o encargo de Substituta
Eventual do Secretário Estadual, Código CC-4, da Procuradoria da República no Maranhão,
no período de 16 a 18/11/2022, por motivos de afastamento do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16/11/2022.
FLAUBERTH MARTINS ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00032686/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDNEUTON SOUZA SILVA, matrícula 30867, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-03, de Coordenador
da Procuradoria da República no município de Guajará-Mirim.
Art. 2º Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2022, o servidor EDNEUTON
SOUZA SILVA, matrícula 30867, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança,
código FC-03, de Coordenador da Procuradoria da República no município de Guajará-Mirim.
Art. 3º Designar, a contar de 9 de dezembro de 2022, o servidor AGNALDO DA
SILVA, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-03, de Coordenador da Procuradoria da República no município de Guajará-Mirim.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.777, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocurador-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida
Nobre, no período de 16.11.2022 a 25.11.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza
Reis para substituir, com acumulação, no 32º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de
Lima, no período de 22.11.2022 a 01.12.2022, em razão de gozo de férias do titular.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
no período de 28.11.2022 a 07.12.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano, no período de 08.12.2022 a 17.12.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.779, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0300.0002397/2022-57, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 09/11/2022, a servidora ANDRESSA
GUIMARAES MELO, matrícula 6008917, do cargo em comissão de Assessor Nível I da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002439/2022-87,
resolve:
Art.1º Nomear LARISSA JULIANA DOS SANTOS BARRETO para o cargo
em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1,
da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Fechar