DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, BRENDON HUDSON CARDOSO GOBBI, ponto
n.º 269782, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENRICO MISASI.
Nº 5.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, DANIEL DE AQUINO XIMENES, ponto n.º
269994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL .
Nº 5.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de novembro de 2022, RENATA DOS SANTOS BEZERRA CAVALCANTI, ponto n.º
271472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FELIC I A N O.
Nº 5.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, TAICICLEI LOPES DA ANUNCIAÇÃO MACÊDO,
ponto n.º 271840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 5.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, JOSÉ ELIAS SANTOS JÚNIOR, ponto n.º 272095,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO MITIDIERI .
Nº 5.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, CRISTIANO DOMINGOS SOUZA SANTOS, ponto
n.º 272170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO MITIDIERI .
Nº 5.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, FABIANA DE SOUZA BATISTA, ponto n.º 272424,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 5.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, LUCIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS, ponto
n.º 272522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRACEMA
PORTELLA .
Nº 5.780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, THABATA NAGIME MENDES, ponto n.º 272536,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NORMA AYUB.
Nº 5.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCIELE VITORIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA IRINEU DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERIKA TAVARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL
PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA POLETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NIVIO BOELTER BRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) UBIR AT A N
SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÓLON ALEXANDRE COSTA PÓVOA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1099256, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA IZABEL NUNES RODRIGUES, matrícula no 378322, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.547, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020314/2022-96, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EURÍPEDES
JOSÉ FELICIO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo
62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.591, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092418, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.020626/2022-08, resolve:
Nº 3.519 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
SEBASTIANA RODRIGUES CHAVES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EDISON RODRIG U ES
CHAVES, mat. 138359, a partir da data do óbito, 26/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096898, resolve:
Nº 3.592 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RISALVA TEIXEIRA AMORIM
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1098096, resolve:
Nº 3.593 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DAVID COSTA E SILVA FELICIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096896, resolve:
Nº 3.594 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SUZAN EMANUELE DE LIMA COSTA, matrícula no 393037, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099337, resolve:
Nº 3.596 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALESSANDRA LOBATO NOGUEIRA BARROS, matrícula no 202724, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria, a partir de 17/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099657, resolve:
Nº 3.597 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIA LEITÃO DOS SANTOS CANDIDO, matrícula no 313959, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar
Unidos pelo Brasil.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099317, resolve:
Nº 3.598 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DAYANE
CHAVES FERREIRA
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099276, resolve:
Nº 3.599 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIAS CASTRO CASTILHO, matrícula no 354573, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099296, resolve:
Nº 3.600 - exonerar ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA, matrícula no 356508, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099416, resolve:
Nº 3.601 - exonerar WAGNER ULISSES BARBOSA DA SILVA, matrícula no 347027, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete
do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
MARCIO TANCREDI
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