DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800053
53
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Luiz Fux, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 337, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Agência Goiana de Habitação, por um ano, a contar de 7
de fevereiro de 2023, do servidor PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor-Presidente.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput
do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11055/2022, resolve:
DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Passagens e
Diárias, nível FC-6.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 854, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Exonerar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, Assistente IV, código FC-4;
SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assistente II, código
FC - 2 ;
III - Nomear SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Rodrigo Lopes de Aguiar;
IV - Designar para função de confiança:
RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Fabricio Azevedo Cortes;
FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Sheila Messerschmidt da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 783 de 17 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 7 de novembro de 2022, seção 2, página 65, de forma que
onde se lê "Designar HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, em Gabinete de Ministro", leia-se "Designar HUGO
ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, em Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da dispensa de Denise Pinto
Sampaio".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 702, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de 14/11/2022, do Gabinete
da Vice-Presidência, resolve:
Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 703, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 45, de 16/11/2022, do Gabinete
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
1 - Designar o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora THALITA PEREIRA BARBOSA, código 56697, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de 16/11/2022, do Gabinete
do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, resolve:
Designar a servidora ALINE LORRANY RODRIGUES DE SOUZA, código 66076,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6007844/2022-00,
resolve:
Designar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, vinculado à Assessoria do
Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 706, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 61, de 16/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Retificar os itens 2 e 3 do ATO GDGSET.Nº 689, de 8/11/2022, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 10 de novembro de 2022, página 51, de forma que
onde se lê: "....do referido Gabinete.", leia-se: ".....do referido Gabinete, com efeitos a
contar de 16 de novembro de 2022."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETOR-GERAL
NÚCLEO DE APOIO AO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 6.645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010 e, tal qual o contido no Memorando COPAM (2949119), de 16 novembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS
115, Bloco "H", Apartamento 602, em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gen
Ex ODILSON SAMPAIO BENZI.
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
PORTARIA Nº 6.646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010 e, tal qual o contido no Memorando COPAM (2949124), de 16 novembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS
115, Bloco "H", Apartamento 202, em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dr.
JOSÉ COÊLHO FERREIRA.
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.207, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0047751-05.2022.4.01.8000, em sessão realizada no dia 10/11/2022, resolve:
I - CONVOCAR, a partir de 21/11/2022, a Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI
RENTZSCH para, sem prejuízo da jurisdição na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador Federal NOVÉLY
VILANOVA, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017; e
II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal
LUCIANO MENDONÇA FONTOURA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do
Amapá, de que trata o Ato Presi 11769360, publicado no DOU2 de 19/11/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0048196-23.2022.4.01.8000, em sessão realizada no dia 10/11/2022, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, com prejuízo da jurisdição na 1ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá e sem prejuízo do auxílio à
Corregedoria Regional, substituir o Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES
BRANDÃO, na 5ª Turma e na 3ª Seção, no período de 9/11 a 1º/12/2022, por motivo de
licença para tratamento da própria saúde.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0008466-
72.2022.4.01.8010, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA para a
Presidência da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá no biênio 2022/2024; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal LUCIANO MENDONÇA FONTOURA para a
Presidência da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá bem como para a função de
Coordenador das Turmas Recursais daquelas Seccionais no biênio 2022/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO