DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.694, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0029287/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, Vinícius Teles Teixeira
de Castro, matrícula 319.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho da Silva,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.694, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0029287/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, Vinícius Teles Teixeira
de Castro, matrícula 319.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho da Silva,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.694, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0029287/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, Vinícius Teles Teixeira
de Castro, matrícula 319.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho da Silva,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.473 - SGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a
ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo
Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Paula Freitas Lima em vaga decorrente de redistribuição, em 07.11.2022, de
cargo vago do TRE/MG.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.474 - SGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Ana Lucia Cristino Rocha em vaga decorrente de redistribuição, em 04.11.2022,
de cargo vago do TRT 18ª Região.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.476 - SGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do
PROAD 10723/2022, de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e
obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 1, de 13 de abril de 2018:
André Souza da Silva em vaga decorrente de redistribuição, em 13.06.2022, de
cargo vago do TRT 18ª Região.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8418/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação da
servidora GISELE OLIVEIRA BARBOSA (56235), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, nos
impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8418/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARCIA COELHO ALBASINI
(91073), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8418/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação da
servidora MARCIA COELHO ALBASINI (91073), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, nos impedimentos
legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8418/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CINTIA FINKLER DE MELO
(96601), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 513, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618/2012, manifestada
no PROAD nº 5941/2019, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o
art. 1º da Lei n.º 13.809/2019; e CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da
Resolução Conjunta STF/MPU nº 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido ao servidor João Jorge da Silva Júnior, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por
ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de
pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante
de R$4.388,32 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos),
calculado de acordo com o art. 2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018, o qual
será atualizado na forma do § 2º do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º do
diploma legal referenciado, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na
hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.
MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
ATO TRT6-GP Nº 514, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618/2012, manifestada
no PROAD nº 16270/2018, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o
art. 92 da Lei nº 13.328/2016; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução
Conjunta STF/MPU nº 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº
12.618/2012, que será devido ao servidor Marcel Coutinho Canuto, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por
ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de
pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante
de R$2.387,37 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), calculado
de acordo com o art. 2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018, o qual será
atualizado na forma do § 2º do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º do diploma
legal referenciado, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese
de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.
MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO demais documentos constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a
candidata abaixo relacionada, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de
habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim
como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017
do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU
do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1
. NOME
ORIGEM DO CARGO
. HISMENIA PIRES LEMOS
Aposentadoria de TEREZINHA LOPES PENNA RIBEIRO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES