DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 217
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 40
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação......................................................................................................... 158
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 216
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 221
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 232
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 235
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 239
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 243
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 243
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 269
Ministério do Turismo........................................................................................................... 280
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 282
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 283
Ministério Público da União................................................................................................. 283
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 286
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 286
Poder Legislativo ................................................................................................................... 286
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 287
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 298
Ineditoriais ............................................................................................................................. 308
.................................. Esta edição é composta de 458 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 44/2017.
Nº Processo: 00589.001127/2018-10.
Pregão. Nº 19/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
. Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº44/2017, referente
aos serviços de mensageiro para a agu na prf/sp, pru/sp, sad/sp, psf guarulhos e psf
osasco, por mais 3 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022
a 16/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
17/11/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.945,71. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 110161
Nº
Processo:
00676002074202251.
Objeto:
Aquisição
de
Mobiliário
Coorporativo, incluindo montagem, para atender às necessidades da AGU no Distrito
Federal.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Adm. Sad/df
(SIASGnet - 16/11/2022) 110161-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00400.001590/2021-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de alta performance, para realização de atividades,
programação, desenvolvimento de sistemas, edições de vídeos e ensino a distância das
atividades da assessoria de comunicação - ascom, diretoria de assuntos estratégicos - dge,
diretoria de tecnologia da informação - dti e da escola da advocacia geral da união -
eagu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 855.750,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e
destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas
estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora-
geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais Substituta. Ratificação em
16/11/2022. FABIA LOPES JUNQUEIRA. Diretora de Logística e Gestão Documental. Valor
Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.333.448/0001-52 TRADUZCASERVICOS DE
TRADUCOES LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 110792-00001-2022NE000001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de operação de infraestrutura e
atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação do Mapa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 17/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: n° 21000.080409/2020-23
A fim de dar cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002
o Coordenador-Geral de Aquisições do Ministério da Agricultura (MAPA) no uso das suas
atribuições, CITA EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, inscrito no CPF nº CPF nº ***.304.931.***,
ex-servidor do antigo Ministério da Pesca e Agricultura, que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo 21000.085957/2022-10, para notificá-lo que
contados 75 (setenta e cinco) dias desta publicação este Órgão dará início as ações para
inclusão do seu nome no Cadastro de Empresas Inadimplentes (CADIN), em decorrência da
ausência do ressarcimento ao Erário do valor de R$ 79.660,19 (valor principal que deverá ser
atualizado a partir do mês de dezembro de 2014 até a data do pagamento).
O Processo 21000.085957/2022-10 continua com vistas franqueadas ao citado,
neste MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco D - Coordenação-Geral de
Aquisições, CGAQ, - Anexo Ala "B" Sala 200, Tel: 61-3218-2695 - Brasília/DF - CEP 70.043-
900, e-mail mapa.cgaq@agro.gov.br.
IVAN JOSÉ BERARDINELLI
Coordenador Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.075711/2022-21
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para Implementar funcionalidades mapeadas pelo processo de
negócio para a plataforma piloto do Sistema de Informação das Autorizações de Uso das
Águas de Domínio da União para fins de Aquicultura - SINAU, desenvolvendo uma
aplicação web utilizando o padrão REST com a respectiva estrutura de módulos de
cadastro, consulta, integração com o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, módulo de
elaboração e assinatura de pareceres, módulo administrativo de segurança, módulo de
relatório de produção e gerenciamento e módulo de gestão financeira e a estrutura base
do projeto backend. c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Gabriel de
Souza Tamiozzo - CPF: ***.315.531-**; e) Nº do Contrato: 12200233; f) Valor Total do
Contrato: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso
das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: de 02 de novembro de 2022 a 1º de novembro de 2023. JEFERSON DE
ALCANTARA E SILVA- Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.093647/2022-61
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -
PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva
- SE; b) Objetivo: Relatar analiticamente a Oficina de educação sanitária em defesa
agropecuária que será realizada no período previsto de 03 dias, possivelmente de 18 a
21.10.22, podendo ser alterada. c) Local de Trabalho: Miguel Pereira/RJ; d) Nome do Consultor:
Carla Siqueira Campos - CPF: ***.962.327-**; e) Nº do Contrato: 12200238; f) Valor Total do
Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 10 de
novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022.JEFERSON DE ALCANTARA E SILVA- Diretor
Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° Processo: n° 21000.063548/2022-54
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
- PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria
Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa Física, na modalidade
produto, com objetivo de avaliar os efeitos da política de crédito rural no âmbito do Pronaf
na geração de renda e no melhor uso da mão de obra familiar. c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cláudio Augusto Rodrigues da Silva - CPF: ***.685.956-
**; e) Nº do Contrato: 12200232; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 02 de novembro de 2022 a 1º de abril de 2023.
JEFERSON DE ALCANTARA E SILVA- Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.093652/2022-73.
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -
PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva
- SE; b) Objetivo: Mediar a Oficina de educação sanitária em defesa agropecuária prevista para
ser realizada no período previsto de 04 dias, possivelmente de 18 a 21.10.22, podendo sofrer
alteração. c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Mônica Soares Cruz - CPF:
***.330.624-**; e) Nº do Contrato: 12200239; f) Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 10 de novembro de 2022 a 09 de janeiro de
2023..JEFERSON DE ALCANTARA E SILVA- Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
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