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DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 135035. Especie: Contrato de Servicos de Comunicacao em Geral; Partes: Embrapa
Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos;
CNPJ n 34.028.316/0026-61; Vigencia: 60 meses; Data de Assinatura: 09/11/2022;
Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral), pela Embrapa, e Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso (Gerente - G1) e Thiago de Moraes Leite (Chefe de Secao - G1), pela
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT.
.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 135035. Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos;
Registro SAIC nº
21900.22/0037-3; Partes: Embrapa Pecuária Sul -
CNPJ - nº
00.348.003/0052-60 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ -
34.028.316/0026-61; Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados;
Valor estimado: 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de Assinatura: 09/11/2022; Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral), pela Embrapa; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Gerente) e Thiago de
Moraes Leite (Chefe de Seção), pelos Correios.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG 135035. Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos de
Agenciamento de Viagens; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e DF
Turismo e Eventos Ltda; CNPJ n 07.832.586/0001-08; Objeto: Prorrogacao de prazo por
mais 12 meses; Data da Assinatura: 31/10/2022; Signatarios: Estefania Damboriarena
(Chefe Adjunto de Administracao) e Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor
de Gestao de Patrimonio e Suprimentos), pela Embrapa, e Hugney Silva Veloso
(Representante Legal) e Lucimarcos Pereira dos Santos (Representante Legal), pela empresa
DF Turismo e Eventos Ltda.
EMBRAPA PECUARIA SUL
UASG 135035. Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Prestacao de Servicos de
Assistencia ao Adolecente e Educacao Profissional, Visando a Formacao Tecnico-Profissional
de Jovens Aprendizes (Ambos os Sexos); Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integracao -
RENAPSI; CNPJ n 37.381.902/0001-25; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses;
Data da Assinatura: 25/10/2022; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de
Administracao) e Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de
Patrimonio e Suprimentos), pela Embrapa, e Aline Daria Ferreira (Representante Legal),
pela empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integracao - RENAPSI.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0190-
3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
DENESON OLIVEIRA LIMA - CPF/MF - 113.755.444-46; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 12/11/2022; Vigência: 12/07/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido,
Deneson Oliveira Lima, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0191-
1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante GÊSICA
SAMIRAMYS MAYRA DA SILVA BRITO - CPF/MF - 097.630.064-81; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 12/11/2022; Vigência: 12/12/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Gêsica Samiramys Mayra da Silva Brito, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0192-
9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante KACYA
LWRANA GALVÃO DE ARAUJO - CPF/MF - 066.040.445-13; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 12/11/2022; Vigência: 30/12/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Kacya Lowrana Galvão de Araújo, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0194-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante LIVIAN
DE FREITAS ALBUQUERQUE - CPF/MF - 014.318.633-78; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 12/11/2022; Vigência: 12/12/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Livian de Freitas Albuquerque, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0195-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
ELIZÂNGELA NUNES BORGES - CPF/MF - 999.958.595-72; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 12/11/2022; Vigência: 12/09/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Elizangela Nunes Borges, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0196-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
NEILSON SILVA SANTOS - CPF/MF - 121.275.814-58; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 12/11/2022; Vigência: 12/02/2023; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido,
Neilson Silva Santos, como Estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.22/0059-0; Participantes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq
(Doadora) - CNPJ/MF 33.654.831/0001-36, e Embrapa Semiárido (Donatária) -CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação para a Embrapa
dos bens móveis pertencentes ao CNPq, representados por 01 (um) Conjunto de Irrigação
em Cana de Açúcar, patrimônio CNPq 958618-00 e 01 (um) Tensiômetro Digital, patrimônio
CNPq 958619-00, adquiridos por meio do processo nº 476008/2007-7, para utilização pela
DONATÁRIA exclusivamente na execução de atividades de pesquisa e experimentação
agropecuária; Data da assinatura: 24/10/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima, pela Embrapa Semiárido e Anderson Malta da Silva, pelo CNPq.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003572/2022. Objeto: Embalagens. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA - CNPJ - nº 05.290.522/0001-99; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente
qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que passa a integrar este Contrato
sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa,
assim como de seus empregados e do público em geral; Processo Administrativo:
21201.000840/2022-08; Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Embrapa Solos; Valor
Global: R$ 470.492,88; Vigência: de 30/11/2022 até 30/11/2023; Data de Assinatura:
17/11/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Solos, Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Solos; e William Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte
Segurança e Vigilância LTDA.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO
GRANDE DO NORTE S/A - EMPARN, CNPJ Nº 08.510.158/0001-13, E DE OUTRO LADO,
COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
CNPJ/MF SOB O Nº 00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
inscrita sob o CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a EM P R ES A
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - EMPARN, os serviços
técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de
solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Data de Assinatura: 09/11/2022;
Vigência: 09/11/2027; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe-
Geral, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Rodrigo Oliveira Maranhão pela
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - EMPARN; e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.974.640/0001-56, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF SOB O Nº
00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita sob o CNPJ
sob o nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto
com
a Fundação
de Apoio,
obrigam-se a
executar, para
a ASSOCIAÇÃO
DOS
FORNECEDORES DE
CANA DE PERNAMBUCO,
os serviços
técnicos profissionais
especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante,
para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos
procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com
o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação
da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas
partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a
identificação de Anexo I. Data de Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2027;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe-Geral, e Fabiano de
Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Alexandre Araújo de Morais Andrade Lima pela
Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco; e Rodrigo Gava pela Funarbe.

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