DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EX EC U Ç ÃO
DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONTRATANTE BASSO COMÉRCIO DE SEMENTES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 29.257.613/0001-90, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF SOB O Nº 00348003/0012-73 E
A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita sob o CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-
51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio,
obrigam-se a executar, para a BASSO COMÉRCIO DE SEMENTES, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO
LTDA, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório
de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção
de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF,
em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente
subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável,
sob a identificação de Anexo I. Vigência: 10/11/2022 a Vigência: 10/11/2027; Data de
Assinatura: 10/11/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe-Geral,
e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Gustavo Alberto Segre pela Basso Comércio
de Sementes, Importação e Exportação Ltda; e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202002057202261. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção e materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110
-
Vila
Tamandua_-cx.postal
21,
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre CATMAT e
Edital, seguir as especificações dos itens, conforme Edital. .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 17/11/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0103-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Genei
Antonio Dalmago, Jorge Alberto de Gouvêa, Gilberto Rocca da Cunha, Samuel Kovaleski,
Aldemir Pasinato; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'A data de semeadura
influencia respostas fenológicas, vegetativas e produtivas de genótipos de canola' - Boletim
de Pesquisa e Desenvolvimento 106, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/11/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.013465/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da
Embrapa, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 17/11/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 52/2022.
Partes: CEASAMINAS e Construtora CNT Ltda. Objeto: Trocas das calhas nos seguintes
Pavilhões MLP, GP1 e GA, bem como a substituição da cobertura do Pavilhão GA com
fornecimento de material e mão de obra, do entreposto CEASAMINAS de Juiz de Fora,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos
demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 240 dias,
contados da publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial da União, período este
necessário para o recebimento em definitivo do objeto, bem como os pagamentos devidos,
incluindo mobilização e desmobilização. Valor: Total deste contrato é R$ 570.000,00. Data
da assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 40/2022 e Solicitação
de Contratação do Departamento de Gestão de Pessoas - DEREH nº 017188. Partes:
CEASAMINAS e CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Curso de treinamento do gerador de relatório "TOTVS RM Reports" e no "TOTVS RM
Gestão Patrimonial", em formato 100% remoto, visando capacitar 8 (oito) empregados da
CeasaMinas quanto à utilização da ferramenta RM TOTVS, de acordo com as especificações
contidas neste documento. Prazo: A vigência da contratação é de 04 (quatro) meses,
contados da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor
total: R$7.100,00. Data da assinatura: 01.11.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2/2022. Partes: CEASAMINAS e Letscom Soluções em
Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de seu vencimento em (24/01/2023). Valor: Será reajustado em
8,727060% sendo calculado pelo IPCA, passando o contrato para o valor mensal de R$
2.243,25 e anual de R$ 26.919,00, conforme justificativa apresentada pelo DETIN na
solicitação de contratação 017209. Data da assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 4/2019. Partes: CEASAMINAS e EMC TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar
do seu vencimento, conforme justificativas do DETIN na solicitação de contratação n.º
017144. Valor: O Contrato será reajustado em 10,06924%, passando o contrato para o
valor mensal de R$ 29.540,38 e anual para R$ 354.484,59. Data da assinatura:
07/11/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem - MG, 17 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE ACORDO E COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
" J O CO P A R " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 51.048,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO ANDRÉ ZUNTA MERTZ, Presidente CPF nº
026.736.129-71,
Processo: 58000.003995/2018-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n°
18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"PASSEIO CICLÍSTICO ECOBIKE - V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 96.631,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA, Presidente CPF nº
213.719.598-46,
Processo: 71000.051022/2020-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDEIRENSE DE BASQUETEBOL, CNPJ n°
09.422.989/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"BASQUETE PARA A VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 59.452,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIANO DE OLIVEIRA WONZOSKI, Presidente CPF nº
004.162.779-26
Processo: 71000.025098/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA,
CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.745.006,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA, Presidente CPF nº
124.213.287-21
Processo: 71000.040234/2020-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"UP NIQHT RUN II - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 919.944,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente CPF nº
392.447.468-08
Processo: 71000.046758/2019-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA, CNPJ n° 11.121.615/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"NIVEA - NÚCLEOS DE INICIAÇÃO AO VOLEIBOL ESCOLAR DE ARAUCÁRIA ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.280.455,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
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