DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340004864202226. Objeto: Eventual aquisição solução tec.
informação e com.: solução de sistema de armazenamento de dados, integrada à solução atual,
para armazenar imagens de satélites de sensoriamento remoto, meteorológicos e científicos,
composta de equipamento tipo storage (controladora e gavetas de discos) para o INPE
Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, e, por período de 60
meses, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Dutra Km 40 - Sp - Cachoeira Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00208-2022. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/11/2022) 240108-00001-2022NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.005046/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para a prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação predial, a serem executados nas
dependências na unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE.
Fundamento Legal: LEI Nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 115.870,32. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Dia 10/11/2022 e dia 11/11/2022 foi homologado o pregão supracitado no
valor de R$183.414,5200(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e
cinquenta e dois).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2022) 240114-00001-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Dia 17/11/22 foi homologado o pregão supracitado, no valor de R$57.434,88
(cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2022) 240114-00001-2022NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000276/2022 . Objeto: Contratação de serviços de suporte de gestão
administrativa da fundação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao demandante nos
projetos aplicados em diversos segmentos do setor produtivo. Declaração de Dispensa em
16/11/2022. ROSANA MEDEIROS MOREIRA. Coordenadora da Coeng. Ratificação em
16/11/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.220.430/0001-03 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC.
(SIDEC - 17/11/2022) 240104-11111-2022NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000170202284. Objeto: Aquisição Aquisição de gêneros
alimentícios para o refeitório do Observatório do Pico dos Dias (OPD), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 79. Edital:
18/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154,
Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório.
E-mail para informações: dmartins@lna.br / licitacao@lna.br .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 240128-00001-2022NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01205.000371/2021-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.255.350/0001-52 -
FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: O acréscimo em 22,33 % do valor do contrato nº
18/2021. O valor do contrato nº 18/2021, resultante do acréscimo previstos neste aditamento, no valor
de r$ 14.153,33 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), o qual representa o
acréscimo contratual de 22,33%, será elevado do valor original de r$ 63.397,13 (sessenta e três mil,
trezentos e noventa e sete reais e treze centavos), para r$ 77.550,46 (setenta e sete mil, quinhentos e
cinquenta e reais e quarenta e seis centavos) .. Vigência: 11/11/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.153,33. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000176202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
Serviços comuns de engenharia na execução da REPAROS CONSTRUTIVOS DO PRÉDIO DO
HERBÁRIO "JOÃO MURÇA PIRES", localizado no Campus de Pesquisa do Museu Paraense
Emílio Goeldi, em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 240125-00001-2021NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000183202243. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia para a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio nas
instalações físicas do Campus Avançado do Museu Paraense Emílio Goeldi em Cuiabá/MT,
sede do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação de Edital, em
razão que o Pregão nº 08/2022 restou fracassado..
HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 240125-00001-2021NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.352/2022-71. Objeto: Contratação de serviços de instalação
e remanejamento, com fornecimento de divisórias, forros, pisos e complementos incluindo
mão de obra e materiais necessários para atender as demandas da Agência Espacial
Brasileira em Brasília e nas unidades de São José dos Campos/SP, Natal/RN e
Alcântara/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 203001-20402-2022NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.00896/2020-71- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 23.367.421/0001-50- Objeto:
prorrogação da vigência e execução do Contrato Administrativo nº 24/2021, por um
período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17
- Valor total de R$ 612.331,73 (seiscentos e doze mil trezentos e trinta e um reais e
setenta e três centavos) - Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023- Data de Assinatura:
10/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.00896/2020-71- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: TELTEX TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 73.442.360/0003-89- Objeto: prorrogação
da vigência e execução do Contrato Administrativo nº 25/2021, por um período de 12
(doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 492.021,58 (quatrocentos e noventa
e dois mil vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) - Vigência: 11/11/2022 a
10/11/2023- Data de Assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.00896/2020-71- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: TELTEX TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 73.442.360/0003-89- Objeto: prorrogação
da vigência e execução do Contrato Administrativo nº 26/2021, por um período de 12
(doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 203.585,90 (duzentos e três mil
quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) - Vigência: 11/11/2022 a
10/11/2023- Data de Assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.002917/2019-50- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº
05.250.796/0001-54- Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato
Administrativo nº 32/2021- Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 -
Valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) - Vigência: 19/11/2022
a 31/08/2023- Data de Assinatura: 17/11/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 15/2021, referente à prestação de
serviços continuados de manutenção dos bens móveis e imóveis dos prédios da sede da cnen,
conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de
trabalho - cct 2022/2024 mr024510/2022 e na variação do ipca de 10,54% no item relativo aos
materiais.. Vigência: 16/11/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.907,92. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).