DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO VICENTE SIQUEIRA, Presidente CPF nº
583.534.299-34
Processo: 71000.061216/2019-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE, CNPJ n°
07.836.803/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"BARATEIRO FUTSAL DESPERTANDO TALENTOS - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.125,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALTRUDES WANDREY, Presidente CPF nº 827.016.879-
34
Processo: 71000.046146/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-
62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"PREPARAÇÃO DAS SELEÇÕES DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 512.303,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente CPF nº 379.849.779-
68
Processo: 71000.047007/2019-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n°
08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"VIII INCLUSÃO A TODA PROVA - CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 747.967,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº
298.783.227-34
Processo: 71000.009686/2021-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"ECO RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.134.527,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº
020.354.617-23
Processo: 71000.025304/2021-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO VITA, CNPJ n° 06.334.269/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"AVALIAÇÃO BIOMECÂNICA E FUNCIONAL PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 90.273,50
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATEUS SAITO, Presidente do INSTITUTO
VITA CPF nº 164.642.528-60 Processo: 71000.061960/2021-27
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 58000.001176/2015-53.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2018, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2022 a 11/12/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento
antecipado a critério da Administração. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.413,84. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000050660202112. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada
ininterrupta e vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não letal, incluindo o
fornecimento de uniformes e equipamentos para atender as necessidades do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca - POB/RJ, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da
Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar,
Sala 23.25, Asa Norte - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/550026-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 550026-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL N° 19/2022
REPUBLICAÇÃO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD/BRA/15/009
EDITAL PUBLICADO EM 21/10/2022 -SEÇÃO 3- PÁGINA 11
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar material
educativo contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de tabaco, cigarros eletrônicos e
narguilé. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência profissional mínima de 2
(dois) anos em atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mestrado preferencialmente com interface na matéria
de drogas lícitas e ilícitas; Experiência profissional adicional à mínima de 2 (dois) anos em
atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 13/11/2022 até o dia 20/11/2022
para o endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato
PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital
deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos
serão desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
(*) Republicação por não ter atingido o número mínimo de candidatos com
currículos válidos
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
915519/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008.
Convenente:
CENTRO
DE
ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL,
CNPJ
nº
89270656000138. Solicitação de Prorrogação do Tempo e Recurso, através da emenda nº
36610002 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Termo de Fomento 915519/2021
- Diálogos de Formação em Economia Solidária: ger. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
01/10/2021. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº 373.465.120-49.
EXTRATO DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL REFERÊNCIA: Processo 71000.074260/2013-92 no qual o
Município de CARINHANHA/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00976/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022.
SIGNATÁRIA: FRANCISCA ALVES RIBEIRO, Prefeita Municipal de CARINHANHA/BA - CPF nº
148.583.395-72.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 935963/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935963/2022, Nº Processo: 71000.012376/2022-29,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME. CNPJ nº 22.116.409/0001-00,
Objeto: Apoio a implementação de rede de prevenção a violência a crianças em que os
pais estejam em situação de uso/abuso de drogas ou em situação de vulnerabilidade social.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001365, Valor: R$
75.468,00, PTRES: 212295, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE001364, Valor: R$ 24.532,00, PTRES: 212295, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41,
Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023, Data de Assinatura:
17/11/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: JES S I C A
GOMES DA PAIXAO SANTANA CPF nº ***.936.775-**.
EXTRATO DE ACORDO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 931893/2022
ESPÉCIE:
Termo
de
Colaboração
Nº 931893/2022.
Oriundo
do
Edital
de
Chamamento
Público
nº
02/2022
de
25/03/2022,
Nº
Processo:
71000.029205/2022-39,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente:
INSTITUTO
EXTRATOS.
CNPJ
nº
06.186.691/0001-46. Objeto: Implementação do projeto ARTE PREVENTIVA, que
irá promover exibições cinematográficas e ciclos de palestras, a fim de prevenir
e conscientizar jovens em situações de vulnerabilidade social combatendo assim
o ciclo da violência e o uso de drogas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001259, Valor: R$ 100.000,00, PTRES:
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023,
Data de Assinatura: 16/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALV ES
LEITE CPF nº *.111.976-*, Convenente: KLEBER NASCIMENTO ROCHA CPF nº
*.509.322-**.
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