DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36254/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000011/2022-96.
Inexigibilidade Nº 89/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
CRCN-NE.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2022 a . Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000127/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviço de engenharia de recuperação predial do prédio DIRAD
(dosimetria) do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 -
Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 113211-11501-2022NE800999
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 717/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001408/2022 . Objeto: Conjuntos de softwares ALTOQI BUILDER 2022
Basic essencial com versões de 3 e de 4 disciplinas. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. ANTONIO FLAVIO
DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 17/11/2022. LUIZ
CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 19.888,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 719/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001408/2022 . Objeto: Suporte e atualização, por 12 meses, ALTOQI
BUILDER 2022 BASIC ESSENCIAL [LVIT]. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no
processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe
do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 17/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE
LADEIRA.
Diretor
do
Cdtn.
Valor 
Global:
R$
6.685,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 720/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001408/2022 . Objeto: Treinamento On-Line dos softwares, conforme
discriminado na SD (SEI números 1693244 - 1693249 e 1693252). Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em
17/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 3.730,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 01342.003105/2020-64.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.082,80. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Contrabalança.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72015/2022 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000523/2022 . Objeto: Contratação dos serviços de recolhimento e
entrega de correspondência e malotes para o Instituto de Radioproteção e Dosimetria.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. MARCOS VITOR SALVADOR. Chefe do Serviço de
Suprimentos. Ratificação em 17/11/2022. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 17/11/2022) 113204-11501-2022NE000003
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPUTAÇÃO DE DÉBITO
Número do Processo: 01341.002293/2021-02
A Diretora do INSTITUTO DE RADIOPREOTEÇÃO E DOSIMETRIA, Unidade
Administrativa da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e
competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 2.843, de 07/06/2019,
publicada no D.O.U. nº 110, página 8, Seção 2, em 10/06/2019, do Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, NOTIFICA e INTIMA o Sr. CESAR AUGUSTO
VECCHIATTI PALMA, CPF nº 247.758.968-73, Sócio Gerente da empresa RIO LIMPO
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 11.275.539/0001-70, que em face da não
manifestação quanto ao Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União nº 177,
seção 3, pág. 09, em 16/09/2022, imputa-lhe o débito através de Decisão Administrativa de
Aplicação de Penalidade, no valor de R$ 16.343,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e
três reais e cinquenta centavos), atualizado até 10/11/2022, para Ressarcimento ao Erário,
valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº 01341.002293/2021-02, tendo como
fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta a Comissão Nacional de Energia
Nuclear em decisão proferida no Processo trabalhista nº 001137198.2015.5.01.0060/60ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ajuizada pelo ex-funcionário EDPO DA SILVA
ISQUIERDO, CPF: 055.160.97703, em relação a inadimplementos acometidos na execução
do Contrato CNEN nº 0020/2011. O notificado pode comparecer ao IRD/CNEN, localizado
na Av. Salvador Allende, 3.773, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na Divisão de Infraestrutura
Logística e Administrativa, para pagamento do débito. O notificado ou quem lhe
representar por meio de procuração, pode fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que o notificado tem o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta
decisão.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
CPF Nº 750.811.217-20,
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002932/2022-78.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Serviços de
elaboração de cálculos referentes às verbas trabalhistas para: 1) liquidação de sentença
e/ou impugnação a cálculos elaborados para liquidação em processos judiciais cíveis e/ou
trabalhistas, de natureza individual; 2) liquidação de sentença e/ou impugnação a cálculos
elaborados para liquidação em processos judiciais cíveis e/ou trabalhistas, de natureza
coletiva; 3) elaboração de cálculos, pareceres e laudos contábeis de natureza trabalhista,
para apoio da equipe jurídica interna, em sua atuação consultiva, e, 4) atualização
monetária mensal de passivos judiciais, para apoio à equipe jurídica interna, em sua
atuação consultiva, que serão prestadas nas condições stabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 13.699,98. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT 2021; Referência: 0144/22; Data da Assinatura: 16/11/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
(FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Veículo Submarino
Autônomo"; Valor total: até R$ 8.000.000,00 (oito milhões) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
MCTI/FINEP/AT 
MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0018/21; Data da Assinatura: 16/11/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado ""União por Difusão de Metais Leves em
Acumuladores de Energia Solar Compactos para a Geração de Eletricidade por Fo n t e
Termosolar no Brasil"; Valor total: até R$ 1.999.789,68 (um milhão, novecentos e noventa
e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Referência: 0177/22; Data da Assinatura:
16/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA
(PAQTC-PB); CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto intitulado Construção e
Implantação de Infraestrutura do Centro de Tecnologia em Energias Renováveis do
Semiárido - CTERSA"; Valor total: até R$ 24.763.531,96 (vinte e quatro milhões, setecentos
e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/SNSF Nº 29/2018. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/7660212778002741
Em 17 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho