DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67269.001465/2019-26.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.950.182/0001-85 - SANETECH CONTROLE E AUTOMACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, dos serviços especializados
de química para operação, manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento
de despejos químicos (etdq) e reajuste de 10,70% com base no incc.. Vigência: 19/11/2022
a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.344,96. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269007140202252. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina,
em área física de propriedade da União, constituindo receita para a Administração por
meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em Laudo de
Avaliação de Imóvel.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269005082202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de locação de contêiner frigorifico para a Seção de Subsistência
(SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00022-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007452202205 . Objeto: Compra e Distribuição de Energia Elétrica na
estrutura tarifária para a Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria para o ano de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico, fundamentado no caput do art. 24
inciso XXII da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 06/10/2022. ALEX MAGN AG O
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. LUCIANO ANTONIO
MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante da Basm. Valor Global: R$ 2.982.789,43. CNPJ
CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 17/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
22/BASM/2022, Processo
67273.004309/2022-53. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL TÁTICO OPERACIONAL ,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO
SOARES, valor R$ 5.163,6000; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, valor
R$ 7.410,0000; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA, valor R$ 7.257,8400; 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES E EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$ 34.620,0000; 11.456.144/0001-73 -
ALTITUDE
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA,
valor
R$
3.082,5000;
13.573.964/0001-70 - EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA., valor
R$ 14.499,9000; 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES EIRELI, valor R$
67.983,1700; 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, valor R$ 1.229,1000;
33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS
ELETROELETRONICOS LTDA, valor R$ 58.654,8600; 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS
TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, valor R$ 2.337,2100; 41.899.598/0001-80 - MEGA JOWW
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 17.200,0000;
70.986.245/0001-15 
- 
SELARIA
IRMAOS 
ANDRADE 
LTDA, 
valor
R$ 
6.260,0000;
93.726.446/0001-89 - SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA
EIRELI, valor R$ 4.840,0000;. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
35/BASM/2022, Processo
67273.000934/2022-26. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO
, conforme
descrito na
ASRP. Empresa
vencedora:
91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD,
valor R$ 3.464,9500
93.327.161/0001-75 - PRHODENT COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES 
E 
DENTARIOS
LTDA 
R$ 
R$ 
2.103,4300.
Atas 
disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 34/BASM/2022, Processo
67273.005596/2022-19. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM);
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição 
de
MATERIAL 
DE
CONSUMO 
INSTRUMENTAL
ODONTOLOGICO,
conforme descrito
na ASRP. Empresas vencedoras:
09.222.369/0001-13 -
DENTAL MARIA LTDA, valor R$ 2.251,1700; 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA
MATOS DONINI EIRELI, R$ 3.500,4800; 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES
MOLITERNO EIRELI, valor R$ 8.516,0500; 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
EIRELI, valor R$ 32.738,0200; 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS
LTDA, valor R$ 340,0000;
37.882.886/0001-54 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor
R$ 1.331,8100; 43.352.606/0001-07 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, valor R$ 5.983,9000. Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
24/BASM/2022, Processo
67273.005168/2022-96. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E REPARO DE BENS MÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS EIRELI, valor R$ 42.240,0000;
10.495.635/0001-60 - ROSALINO & ROSALINO LTDA, valor R$ 173.342,0000. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000635202291. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE COPA E
COZINHA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003283/2022-58.
Pregão Nº 336/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTAIII).
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de infraestrutura
de rede de dados com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de
cabeamento com fibra ótica.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.890.188,08. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 266/2020.
Nº Processo: 67106.003237/2020-97.
Pregão.
Nº 122/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO DE ALIMENTOS ASSESSORIA M. M AT T O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 266/CAE-SDAB/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a 16/11/2023,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.142.418,41. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 242/2021.
Nº Processo: 67106.000835/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 08.613.924/0001-75 - SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO
HOSPITALAR LT. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 129.720,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 67106.008407/2019-96.
Pregão. Nº
107/2019. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA -
LAQFA. Contratado:
00.886.257/0007-88 -
ATMOSFERA GESTAO
E
HIGIENIZACAO
DE
TEXTEIS S.A..
Objeto:
Supressão
do
valor da
contratação
em,
aproximadamente, 17,15%. Amparo Legal: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/05/2022 a 01/09/2022. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 4.935,80. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 67106.008407/2019-96.
Pregão. Nº
107/2019. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA -
LAQFA. Contratado:
00.886.257/0007-88 -
ATMOSFERA GESTAO
E
HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/10/2022 a 25/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 57.205,68. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6063/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215015882201809 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
em oftalmologia,
conforme especificado
no Termo
de Credenciamento63/GAP-BE-
HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos
termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 17/10/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor do Habe.
Ratificação em 20/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 23.387.499/0001-37
MONICA
CHRISTINE
FERREIRA
A LV ES .
(SIDEC - 17/11/2022) 120628-00001-2022NE008001