DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo NUP: 64022.000040/2018-13
Quarto Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2018; Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses de Atividade de Apoio - Barbearia. Valor Mensal: R$ 844,23 (oitocentos e
quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). Contratante: 23º Batalhão de Caçadores.
Contratado: Adonias Santos Cavalcante (CNPJ: 30.327.785/0001-72). Vigência do contrato
de 18/11/2022 à 18/11/2023. Data de Assinatura: 17/11/2022.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006880202256. Objeto: Serviço de locação de veículos para
a Operação Carro Pipa, sob responsabilidade do 25º Batalhão de Caçadores. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal
Floriano 
Peixoto
S/n 
-
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, nos endereço eletrônicos www.gov.br/compras e www.25bc.eb.mil.br.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160204-00001-2022NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo 64065.004627/2022-81
O 40º Batalhão de Infantaria (UASG 160041) torna público o edital de
credenciamento 001/2022 FUSEx/40°BI, de 18 de novembro de 2022, com finalidade da
contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos
servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores
Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes no
art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU.
Para conhecimento dos interessados o edital e seus anexos poderão ser lidos
e/ou obtidos no endereço eletrônico https://40bi.eb.mil.br/ , na Licitações, Aquisições e
Contratos (SALC), na BR 226, Km 03, S/N - Bairro dos Venâncio em Crateús-CE, CEP: 63.708-
690, no horário de das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30.
ANDRÉ COSTA CAMPELO - TC
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na
modalidade franquia de página Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/11/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao
CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO
NUP 64106.011448/2021-96
O Comandante do 59º Batalhão de infantaria Motorizado, NOTIFICA o Senhor
JACKSON RANIELLY GOMES DE FREITAS - sócio administrador da empresa KS MEDICA LTDA,
inscrita no CNPJ n° 43.443.866/0001-80, na forma do disposto no §4º do Art. 26 da Lei nº
9.789, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da abertura
do procedimento administrativo pertinente para fins de apuração das responsabilidades de
inexecução contratual, por deixar de entregar os materiais referente a nota de empenho
2021NE1014 no prazo determinado em contrato. Atendendo ao prescrito no Art. 3º, inciso
II e III, e ainda, no caput do Art. 28, ambos dispositivos da Lei nº 9.784/1999, INTIMA o
referido interessado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, apresentar defesa prévia, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, bem como praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser protocolada, dentro do prazo
estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 16h00min, ou por correspondência registrada para o endereço: Avenida
Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEO 57.052-050, local onde os autos
encontram-se a disposição para consultas.
Em 17 de novembro de 2022.
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM - Ten Cel
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 64544008310202221. Objeto: Serviço de locação de veículos. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Joaquim 
Nabuco, 
1957
- 
Bairro 
7ºro, 
Ouro 
Preto
- 
Olinda/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160181-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE PEREIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160181-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076004411202207. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para os SERVIÇOS DE APOIO, mediante a CESS ÃO
ONEROSA DE USO da área com pagamento de taxa de ocupação, para exploração das
atividades de Barbearia e Alfaiataria nas condições apresentadas no Termo de Referência,
nas dependências do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
00020-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160105-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 65333001011202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta cujo o menor preço dos serviços prestados de apoio de corte de
cabelo e através de cessão de uso a título oneroso, cujo espaço é de 8 m², localizado
dentro das dependências da 15ª CIA PE, imóvel de propriedade da União, localizado
Avenida Pedro Alvares Cabral n° 1104, Marambaia, Belém-PA - CEP: 66050 - 400 com
mensalidade de locação fixada em R$ 411,45,/mês e 30,30/mês referente aos custos de
consumo . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 03 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para o item que o compõem. O critério
de julgamento adotado será o menor preço dos serviços prestados, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
HIARLLEY GONCALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160161-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO N° 3/2022 UASG 160520
Processo NUP 64144.008488/2022-85, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo Decreto Nr
21.981/1932. Leilão de bens inservíveis.
Torno público para conhecimento dos interessados , que o 23° Batalhão
Logístico de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE
OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer
MAIOR LANCE, por valor não inferior a avaliação, os bens constantes do Edital e seus
anexos que será disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se
encontram. O leilão ocorrerá na forma eletrônica através do sitio www.norteleiloes.com.br
a ocorrer no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 11h00 (horário de Brasília).
PERÍODO DE VISITAÇÃO: DIAS 24 e 25 de novembro, o horário para visitação será das 9h30
às 16h00 (horário de Brasília). LOCAL DE VISITAÇÃO: 23° BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA,
BR 230, KM 09, Nova Marabá, Marabá-PA. Maiores informações serão obtidas por meio do
PABX (0xx94) 3312-1200, ou no escritório do Leiloeiro, BR 316 Km 18, n° 20, Almir Gabriel,
Marituba/PA, Fone: (91)3033-9009, ou ainda no E-mail: contato@norteleiloes.com.br.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160160
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80514.007677/2018-55.
Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.667.657/0001-01 -
SDM DE OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Concessão de redução dos valores do contrato nº 1/2019
reduzidos em 20%, para os meses de dezembro de 2022, janeiro, fevereiro e março de
2023, tendo em vista que neste período o efetivo do 51º batalhão de infantaria de selva
sofre uma significativa redução, desequilibrando economicamente a relação contratual
firmada anteriormente, com fulcro no parágrafo quarto da cláusula sétima do contrato em
vigor.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.818,72. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160160
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80514.006280/2019-27.
Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 35.622.572/0001-97 -
A.V.S BARBEARIA. Objeto: Em atendimento à solicitação protocolada pela cessionária, ficam
os valores do contrato nº 1/2020 reduzidos em 20%, para os meses de dezembro de 2022,
janeiro e fevereiro de 2023, tendo em vista que neste período o efetivo do 51º batalhão
de infantaria de selva sofre uma significativa redução, desequilibrando economicamente a
relação contratual firmada anteriormente, com fulcro no parágrafo quarto da cláusula
sétima do contrato em vigor. Retornando ao valor normal a partir de 01 de maço de 2023..
Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.583,04. Data
de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).