DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111800028
28
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64193003410202299 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
curso profissionalizante para os militares do 5º CTA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de pessoal cujo o treinamento específico é prestado por estabelecimento que
detém o conhecimento particular. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. FELIPE
GLASNER DE MAIA CHAGAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.787,50. CNPJ
CONTRATADA : 03.519.862/0001-13 LINUX SOLUTIONS INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 160225-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020 que tem por objetivo a prestação
de serviços de telefonia móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na
modalidade tipo plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em
regime de comodato.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.348,13. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361.007004/2022. , publicada no D.O.U de 27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Alvenaria para atender as necessidades da Base Administrativa
do Curado e das Organizações Militares participantes - GCALC/ 7. Novo Edital: 18/11/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198
- Bairro Curado Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 60305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência
(QS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 36.566,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2023. Valor Total: R$ 484.380,00.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 469.719,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de g–nero alimentícios do quantitativo de subsistência
(QS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 147.240,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160047
Nº 
Processo:
64305.012590/2022-95. 
Pregão 
Nº
2/2022. 
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO
CENTRAL
MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição
de
gênero alimentícios
do
quantitativo
de subsistência
(QS),
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 74.664,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 253.825,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 10.194,90. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 959.520,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 78.652,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 116.025,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64305.041134/2021-71. Pregão. Nº 7/2021.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL
VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 016/2021 - Cmdo 10ª RM,
prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de evacuação em UTI aeromédica para
o Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
atualizado passará a ser: R$ 5.430.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305021378202219. Objeto: Contratação de Serviço funerário de
traslado com preparação de corpos para atendimento das necessidades do Comando da
10ª RM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital
nº 06/2022 e Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160047-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64455001494202206. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a execução de serviço de Adequação da rede
primária do 10° Depósito de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/11/2022
das 08h00
às 11h30
e
das 13h00
às 16h30.
Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-2-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias
Macedo, - Fortaleza/CE.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160049-00001-2022NE000001