DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.000290/2021-81.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 08.933.586/0001-59 - USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação de
01 (uma) viatura van marca mercedes benz, modelo sprinter..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 208.499,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64219.004792/2021-51.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato e acrescentar quantitativamente 02 (duas) unidades do
serviço de busca de anterioridade. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.172,70. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004005529202286. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
fundição do AGR.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 17/11/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022
N°
Processo 64005.004547/2022-31
(AGSP).
Empresas vencedoras:
CNPJ:
02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA, Grupos, 1, 2, 4, 29, 31, 32, 33,
34 e 56, Total do Fornecedor R$ 1.182.147,1500; CNPJ: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR
PECAS E SERVICOS LTDA, Grupos, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 19, 22, 24, 26, 30, 37, 40, 42, 45,
54 e 58, Total do Fornecedor R$ 596.821,0000; CNPJ: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB
DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, Grupos, 6, 8, 20, 21, 23, 25, 28, 35, 36, 41, 53, 55 e 57,
Total do Fornecedor R$ 2.875.400,0000; CNPJ: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ
COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, Grupos, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 38, 39, 43, 44,
46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, Total do Fornecedor R$ 1.258.980,0000; Valor Global da ATA
R$ 5.913.348,1500
Coronel ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2022
N°
Processo 64005.009323/2022-15
(AGSP).
Empresa vencedora:
CNPJ:
05.827.188/0001-60 - TRELLEBORG DO BRASIL SOLUCOES EM VEDACAO LTDA, Itens, 1, 2 e
3 Total do Fornecedor R$ 1.646.400,0000; Valor Global da ATA R$ R$ 1.646.400,0000
CORONEL ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008682202255. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação
de rede de camuflagem. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64613.005499/2020-78.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante:
INSTITUTO MILITAR
DE ENGENHARIA. Contratado:
741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por um período de 12(doze) meses.. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64613.008484/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12(doze) meses e reajuste do
valor do contrato.. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.299,95. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64613.006772/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual por um período de 12(doze) meses.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.216,80. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014294202245. Objeto: Relançamento dos itens restantes
do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - Contratação de empresa especializada para realização
de serviço de ornamentação e adequação de espaços internos e externos de acordo com
demandas para as formaturas, cerimônias e eventos deste Instituto. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 -
Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-
00024-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 17/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação n° 22-DETMil-005-00. Partícipes: Comando do
Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e a Associação Cultural Brasil
Estados Unidos na cidade de Salvador - BA. Objeto: cooperação mútua em atividades
educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e Remoto (online).
Este Acordo de Cooperação não importará transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da
assinatura: Rio de Janeiro, RJ 20/10/2022, assinam o presente documento o Gen Bda Flavio
Alvarenga Filho, na qualidade de Diretor de Educação Técnica Militar, o Ten Cel Fabiano
Simon, Comandante do Centro de Idiomas do Exército, o Sr Durval Freire de Carvalho
Olivieri, na qualidade de representante legal da Associação Cultural Brasil Estados
Unidos.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.011675/2022-99.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 04.750.777/0001-24 - ABNEM - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM
MANAUS. Objeto: Cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio de
benfeitoria existente no imóvel administrado pelo comando do exército, am 120049b0028,
situado à rua luiz antony, sem número, centro, cep 69010-302, no município de manaus-
am, o qual se localiza no contingente militar do colégio militar de manaus, com a
finalidade exclusva de permitir o funcionamento de uma creche, sendo vedada outra
destinação, com fundamento no art. 8, inciso ii da lei n° 9636/1998 c/c art.12, inciso v do
decreto n° 3725/2001..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160013
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64255.005360/2019-85.
Pregão.
Nº 
4/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 6
(seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
10/2019 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ist de ago/2021
a ago/2022 no importe de 10,42%. Vigência: 04/11/2022 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.103,81. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: 
ARCTRADE
ARQUITETURA 
E
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ 
nº
40.373.144/0001-08, Rua Humaitá, 244, Apto 806, Bloco 23 - Humaitá, Rio de Ja n e i r o / R J.
Motivo: inexecução parcial das obrigações assumidas e posterior abandono das obrigações
assumidas no Termo
de Contrato Nr 18/2020 do
Pregão 15/2020. Penalidade:
impedimento de licitar por 3 (três) anos, a contar de 18 de novembro de 2022, conforme
Artigo 7º da Lei nº 10.520/02. Prazo de recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Cel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSENDER
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495011300202204. Objeto: Cessão de uso onerosa para
funcionamento de uma alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila
Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 160311-00001-2022NE000001