DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n. 223/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 6/2022. Processo
n 63512.000713/2021-56. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servico
de manutencao preventiva, corretiva, calibracao, qualificacao e assessoria tecnica para
equipamentos de saude. Empresa registrada: MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS -
EIRELI. CNPJ: 04.211.341/0001-67, valor total da ata: R$ 396.035,72, Vigencia: 14/11/2022
a 14/11/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 224/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 6/2022. Processo
n 63512.000713/2021-56. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servico
de manutencao preventiva, corretiva, calibracao, qualificacao e assessoria tecnica para
equipamentos 
de 
saude. 
Empresa
registrada: 
SMARTHECNOLOGY 
COMERCIO 
E
ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 09.399.842/0001-32, valor total da
ata: R$ 180.627,38, Vigencia: 14/11/2022 a 14/11/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001709/2022-40.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação da
empresa helicópteros do brasil s.a. - helibras, com vistas à realização de treinamento de
procedimentos de emergência em simulador de voo de helicóptero h225m (uh-15 super
cougar) para pilotos (oficiais aviadores navais) e mecânicos de voo (praças especialistas
nesse modelo de aeronave que compõem a tripulação básica da aeronave) das unidades
aéreas que operam com essa aeronave na marinha do brasil (mb)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 1.805.160,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 024/2022 do
Pregao Eletronico 032/2022; registro de precos para a eventual prestacao de servico de
empresa especializada para execucao dos servicos de revisao em regime de empreitada por
preco unitario, com fornecimento de pecas genuinas, novas, de primeira qualidade, de
acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante para (dois)
motores de combustao principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nº de
serie 54049012510 e
54049012508, redesignados para MITSUBISHI
S12R MPTK,
manutencao e pecas do fabricante para (dois) motores de combustao auxiliar (MCA),
marca VOLVO PENTA, modelos D5 e D7, todos empregados na Corveta Caboclo,
subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL);
por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: DIVISAO PECAS E SE R V I CO S
LTDA; CNPJ: 07.039.932/0001-97; Acao Interna R901020, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 33903033; Valor Total R$ 1.872.470,10. Data da Assinatura:
17/11/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Processo: n.º 60677.001262/2022-84
Atas de Registro de Preços nº 162, 163, 165, 169, 170, 172, 173 e 176/2022.
Registrada: PRIELE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 08.909.875/0001-12, Ata nº
162/2022, valor: R$ 94.069,00;
Registrada: VVM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.675.412/0001-85, Ata nº
163/2022, valor: R$ 7.294.347,79;
Registrada: NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.433.700/0001-59, Ata
nº 165/2022, valor: R$ 3.110.168,12;
Registrada: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20, Ata nº
169/2022, valor: R$ 88.363,44;
Registrada: M. DA SILVA BARRETO SANTANA, CNPJ: 33.864.506/0001-06, Ata nº 170/2022,
valor: R$ 568.392,00;
Registrada:
BRASIL
EMPREENDIMENTOS,
PESCADOS 
E
NEGÓCIOS
EIRELI,
CNPJ:
39.631.605/0001-16, Ata nº 172/2022, valor: R$ 3.491.340,00;
Registrada: DGAC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
42.218.460/0001-30, Ata nº 173/2022, valor: R$ 1.053.797,47; e
Registrada: MARILUCIA COELHO DOS SANTOS 86087223568, CNPJ: 42.883.757.0001/10, Ata
nº 176/2022, valor: R$ 232.995,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 16/11/2022
a 16/07/2023.
Data da
Assinatura:
16/11/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO CAPITÃO DE MAR E
GUERRA (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis
apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos no Complexo Naval da Base Naval de
Natal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como criação de cadastro
de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de
sorteio, caso não haja acordo.
Local da entrega da documentação: Base Naval de Natal-RN.
Período de entrega da documentação: 18/novembro/2022 a 25/novembro/2022.
Local da audiência Pública: CINEMAR- BNN.
Data da audiência Pública: 19/dezembro/2022: Horário: 09:00h.
O Edital encontra-se disponível no site: https://www.marinha.mil.br/bnn/licitacoes
Esclarecimentos: Base Naval de Natal - Seção de Licitações e Contratos, Rua Sílvio Pelico, s/n,
Alecrim, Natal/RN. Tel. (084) 3216-3336 e-mail: bnn.licitacao@marinha.mil.br
Comte ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 785810
Nº Processo:
63408001647202218. Objeto:
Contratação de
serviço de
preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação
desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento
, quando se tratar de óbito de militar da ativa, militar inativo, servidor civil da ativa e
dependente de militar vinculado ao Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN).. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-020/02 . Objeto: Prestação de Serviços de consultas e exames
complementares em OSE aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 17/11/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do
Departamento. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.035.325/0001-30
GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-030/02 . Objeto: Prestação de serviço de consultas e exames
complementares em OSE aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 17/11/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do
Departamento. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.186.509/0001-96
INSTITUTO SAO JOSE LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 397/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814102 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.108.558/0001-95 HOSPITALDE OLHOS DE CUIABA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 786700-86700-2022NE001519
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003565/2022-84.
Concorrência Nº 27/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om) sediadas em brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 275.862,50. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.004413/2022-96 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 19/2022. Objeto: Aquisição de
Buquês de Rosas, Botões de Rosas, Coroas de Flores Naturais, Arranjos de Flores, para
atender as necessidades do Comando do 8º Distrito Naval (COM8°DN) foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 17/11/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93,
a seguinte Empresa: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.968.337/0001-74, com a
proposta de R$ 21.561,30. Valor Global da Ata de R$ 21.561,30.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 6245505590202290. Objeto:
Eventual aquisição de
material
de expediente
para
a
consecução do
trabalho
administrativo
necessário para viabilizar a rotina administrativa do Comando do 8º Distrito
Naval (COM8°DN). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 789000-00001-2022NE123456