DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000016979202202 . Objeto: Contratação do curso "CONTRATAÇÕES DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", destinado ao desenvolvimento profissional de 31
(trinta e um) servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela
instituição Inove Soluções em Capacitação, em turma fechada (in company) e customizada
de acordo com as necessidades e planejamento desta Pasta, nos dias 22, 23 e 25 de
novembro de 2022, na modalidade on-line e ao vivo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Buscar
a capacitação de servidores do MDR com relação à nova lei de licitações e contratos
administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. ALEXANDRE WESSNER
KAPPER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA .
Secretário de Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 39.900,00. CNPJ CONTRATADA :
27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 530001
Nº
Processo:
59000016820202280.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustível,
manutenção, lavagem e seguro total, para atendimento das necessidades logísticas e
administrativas do Senhor Ministro de Estado, do Secretário Executivo do Ministério do
Desenvolvimento Regional e para o transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma
continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p
22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 896965/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS, CNPJ nº 08087561000181.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.356.833,01, Valor de Contrapartida:
R$ 1.356.833,01, Vigência: 16/01/2020 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, CPF nº 030.335.144-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912156/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS, CNPJ nº 06096853000155.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 12.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.200,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: KEDSON ARAUJO LIMA, CPF nº 282.919.803-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920966/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, CNPJ nº
17702515000136. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 70.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: MARCOS ANTONIO FERREIRA, CPF nº 380.293.756-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 887209/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.471.154,85, Valor de
Contrapartida: 600.155,99, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2024. Data de Assinatura:
09/11/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta da SMDRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912485/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 137.800,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 137.800,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA, CPF nº 202.978.904-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922809/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ADELANDIA, CNPJ nº 25108291000167.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio,
mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$
-9.020,00, Valor de Contrapartida: R$ -360,80, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente:
SANDRA
MARIA
SANTOS
HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: EDSON VIEIRA DE PAULA, CPF nº
295.463.971-72.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 02501.004433/2020-71.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses, para até 17/11/2023. Vigência: 18/11/2022 a
17/11/2023. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 41/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 675/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO LUÍS DO CURU - APPIC, CNPJ 13.626.292/0001-14; Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1989 e SIADS: 23108563; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Cláudio Ferreira de Sousa,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001431/2022-27.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 42/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 676/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO VALE DO RIO CANINDÉ -
UAVRC, CNPJ 091.624/0001-85; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação
de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1990 e SIADS: 23108564; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura:
17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e
Valdey Silva de Sousa, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001267/2022-58.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 53/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 680/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0005-77
e
a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DE NARANIÚ - ACDN, CNPJ 07.595.534/0001-57; Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1994 e SIADS: 23108568; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Raimundo Nonato da Silva, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001557/2022-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 68632/2020.
Nº Processo: 59400.004689/2020-33.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze reais) meses. O presente termo aditivo terá vigência a partir de
29/12/2022.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 12º Termo Aditivo Contrato nº DNOCS CEST/PE 73/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 215, Seção 03, FL. 32, datado de 16/11/2022; onde se lê: Contratado:
CNPJ 13.578.869/0001-60 - MRM CONSTRUTORA LTDA; Leia-se: Contratado: CNPJ nº
13.578.869/0001-60 - ANKARA ENGENHARIA LTDA - 17 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ENTREGA
CEST/CE 97/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTO R ES
RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO LUÍS DO CURU - APPIC, CNPJ nº 13.626.292/0001-14;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de
Arado de 14 Discos, Série nº 22/1989 e SIADS: 23108563 conforme Termo Nº 675/2022, O
presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação
ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de
conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco Cláudio Ferreira de Sousa,
Presidente da Associação, Processo nº 59402.001431/2022-27.
CEST/CE 98/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO VALE DO
RIO CANINDÉ - UAVRC, CNPJ nº 091.624./0001-85; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o
equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1990 e
SIADS: 23108564 conforme Termo Nº 676/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS
no Ceará e Valdey Silva de Sousa, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001267/2022-
58.
CEST/CE 109/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
O DESENVOLVIMENTO DE NARANIÚ, CNPJ nº 07.595.534/0001-57; Objeto: o DNOCS Entrega a
Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1994
e SIADS:
23108568 conforme
Termo Nº
680/2022, Opresente
Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e
funcionamento; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Raimundo Nonato da Silva, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.001557/2022-00.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000840202205. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, assim definidos pelo
LOTE I - Demolição e Construção de Reservatório Elevado na Agrovila 1, Perímetro Irrigado
Sabugi - Caicó/RN; e LOTE II - Demolição e Construção de Reservatório Elevado na Agrovila 2,
Perímetro Irrigado Sabugi - Caicó/RN. Tudo de conformidade com os projetos básicos e
documentação integrante do Edital da Tomada de Preços 002/2022.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Silva
Jardim, Nº 171, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-2-00002-
2022. Entrega das Propostas: 06/12/2022 às 10h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, Nº 171,
Ribeira - Natal/RN.
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 16/11/2022) 193004-11203-2022NE800000
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