DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002574/2022-75; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 23/2022 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de contêineres
marítimos.; REGISTRADA: FRONT ESTRUTURAS EIRELI. - CNPJ n° 12.219.645/0001-07;
ESPÉCIE: ARP Nº71100/2022-045/00, Itens:01, Valor Unitário: R$ 36.960,00; Item 02, Valor
Unitário: R$ 45.450,00; Item 03, Valor Unitário: R$ 20.920,00; Item 04, Valor Unitário: R$
28.400,00; Item 05, Valor Unitário: R$ 46.000,00; Item 06, Valor Unitário: R$ 53.00,00; Item
07, Valor Unitário: R$ 21.420,00; Item 08, Valor Unitário: R$ 28.400,00; e Item 09, Valor
Unitário: R$ 46.000,00. Total do Fornecedor: R$ 891.810,00. Data de Assinatura:
17/11/2022. Vigência da Ata: 17/11/2022 a 17/11/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-170/00;
Valor: R$ 4.502.776,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo
Diesel Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/11/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Unifabric do Brasil Comércio Ltda; CNPJ nº 13.958.726/0001-83; Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 71300/2018-122/00; Valor: R$ 14.054.432,13; Licitação: Pregão nº
28/2017; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/11/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-171/00;
Valor: R$ 2.785,58; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/11/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-173/00;
Valor: R$ 1.856.140,68; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de
Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/11/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
HPE Automotores Brasil; CNPJ nº 54.305.743/0001-70; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
172/00; Valor: R$ 255.000,00; Licitação: Pregão nº 166.2021 ( 150/2022); Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/11/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-174/00;
Valor: R$ 5.299.986,38; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo
Diesel Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/11/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Market Lube Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 02.871.109/0001-20; Espécie: Contrato nº
71300/2022-176/00; Valor:
R$ 199.050,16; Licitação:
Pregão nº
45/2022; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/11/2022;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet
Fly Revendedora Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº
71300/2022-177/00; Valor: R$ 1.980.300,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto:
Fornecimento de Querosene de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
11/11/2022; Prazo de Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-179/00;
Valor: R$ 1.493.497,58; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo
Diesel Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/11/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-180/00;
Valor: R$ 749.996,38; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/11/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 5 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 109/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1123634 e 11280208 por parte da
empresa NOVA FOMALTA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.550838/0001-63, com sede na Estrada das Figueiras, QD 19 LT 07 -
LOT chácara, Chácaras Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ CEP 25.230-022, podendo
sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem
prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma
legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não
sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar
defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o
presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 17 de novembro de
2022.
CMG (IM) Alexandre de Mello Braga
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0018/01
NUP: 61984.000527/2021-35;
Contratante: Empresa
Gerencial de
Projetos
Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CIEDS - CENTRO
INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
CNPJ nº 02.680.126/0001-80; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-21/2021-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª (Dos Preços),
11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro
Termo Aditivo: R$ 76.677,12; Prazo de Execução: 17/05/2021 a 11/05/2024;
Data de Assinatura: 11/11/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERAÇÃO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA KEVIN BUGS EPP
CNPJ: 21.207.079/0001-04; Termo de Contrato: 79/2020; FINALIDADE: O presente termo
aditivo tem como objeto a renovacao do contrato do contrato n 079/2020 por mais 12
(doze) meses e aumento em ate 25% (vinte e cinco por cento) nos itens n 1, 2, 3, 5, que
serao prestados nas condicoes estabelecidas, no termo de contrato firmado em 27 de
outubro 2020 ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art.
16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 841.860,00
(oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais); DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2022; VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 27/10/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 74/2022, Processo Administrativo 60550.033550/2019-29, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo, peças e acessórios de
Tecnologia da Informação e Comunicações do Hospital das Forças Armadas (HFA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA EIRELI, Total do Fornecedor R$
289,50; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 4.895,00; 11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, Total do
Fornecedor R$ 10.500,00; 12.980.808/0001-61 - DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.398,00; 20.411.148/0001-26 - OTIMO
TECNOLOGIA LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.988,00; 20.900.592/0001-05 - ELETROSIA
MATERIAL ELETRICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 12.193,30; 27.130.609/0001-31 - JEAN
ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, Total do Fornecedor R$ 11.561,90; 28.184.495/0001-75
- W R DO CARMO INFORMATICA, Total do Fornecedor R$ 1.600,00; 31.119.687/0001-02 -
COSTA & NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.520,22;
31.724.820/0001-50 - LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668, Total do Fornecedor
R$ 5.960,00; 32.842.887/0001-51 - CONTROLLTEC BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$
4.289,40; 33.043.732/0001-18 - ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA
LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.048,50; 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO
ATACADISTA LTDA, Total do Fornecedor R$ 14.664,00; 40.908.559/0001-39 - TH I AG O
CAETANIO DA SILVA 05496943159, Total do Fornecedor R$ 1.060,00; 42.669.518/0001-62 -
ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA 01936371111, Total do Fornecedor R$ 817,50;
44.307.153/0001-51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, Total do Fornecedor R$
35.380,00; 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441, Total do
Fornecedor
R$ 
1.569,00.
Demais
informações,
acessar 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 17/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001287/2022-15.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: Contratação de serviços
de chaveiro sob demanda, no edifício sede, bloco "q" e anexo ao bloco "o", esplanada dos
ministérios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 19.990,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2022-MD
Processo: 60220.000253/2016-96. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/ 2 0 2 2 - M D,
celebrado entre o Ministério da Defesa e a Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. -
Telebrás, inscrita no CNPJ nº 00.336.701/0001-04 Objeto: O Ministério da Defesa,
reconhece o dever de indenizar na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei
nº 8.666/93, c/c o art. 37, da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº 93.872/86, a empresa
Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás, no montante de R$ 56.386,03 (cinquenta e
seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos), referente ao reajuste pelo IST de
14,275%, de acordo com o demonstrativo de cálculo (3866470), sendo aplicável ao 4º
Termo Aditivo nº 011/2021-MD ao Contrato 004/2017-MD. 2. Assinaturas: Pelo MD:
Fernando Siqueira Rodrigues, Diretor Substituto do Departamento de Administração
Interna e pela Empresa: Marcos Bafutto - Diretor Comercial e Mauro Luis Teixeira Ceia -
Gerente de Vendas. Data de assinatura: 11/11/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
897985/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Uso de
saldo de recurso do convênio. Valor Total: R$ 576.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00, Vigência: 16/06/2020 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 16/06/2020. Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO SEBAST I AO
FLORES DA SILVA, CPF nº 050.509.408-85.