DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000414/2017-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0242.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE
POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 31.411,77. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS,
CPF nº 036.293.116-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001267/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1418.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALO R :
R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº
041.973.636-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001607/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1497.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRA
DOS AIMORÉS/MG, CNPJ nº 18.398.966/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRAN PACHECO CORDEIRO, CPF nº
837.214.106-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002879/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1508.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.083.824/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 88.367,50. DATA DA ASSINATURA:
11/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROMILDA BANDEIRA DA COSTA DIAS, CPF nº 043.899.156-73.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003383/2022-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1492.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 95.545,16. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE
CUNHA, CPF nº 091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002056/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0859.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ORGANIZAÇÃO DOS
GRUPOS DE ROÇAS DO POVO XAKRIABÁ, CNPJ nº 06.968.916/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO
DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PINHEIRO
DOS SANTOS, CPF nº 002.969.406-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003573/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1531.00/2022,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA .
VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº
389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001148/2022-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1516.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE,
CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002879/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1508.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.083.824/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 88.367,50. DATA DA ASSINATURA:
11/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROMILDA BANDEIRA DA COSTA DIAS, CPF nº 043.899.156-73.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002056/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0859.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ORGANIZAÇÃO DOS
GRUPOS DE ROÇAS DO POVO XAKRIABÁ, CNPJ nº 06.968.916/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO
DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PINHEIRO
DOS SANTOS, CPF nº 002.969.406-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001607/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1497.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORÉS/MG, CNPJ nº 18.398.966/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRAN PACHECO CORDEIRO, CPF nº 837.214.106-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001531/2022-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1390.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE NOVA NAZARETH, CNPJ nº 03.268.304/0001-22. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.482,80. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, CPF nº 038.064.376-23.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002125/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1388.00/2022,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 46.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003383/2022-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1492.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 95.545,16. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE
CUNHA, CPF nº 091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002492/2022-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1489.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO,
CNPJ nº 00.150.258/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 7.235,35. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZENILTON APARECIDO SILVEIRA MENDES,
CPF nº 733.369.126- 87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001148/2022-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1516.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE,
CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003331/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1474.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
E TRABALHADORES RURAIS
DE FORQUILHA,
CNPJ nº
00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 7.958,35. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF
nº 031.067.776-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000414/2017-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0242.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE
POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 31.411,77. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS,
CPF nº 036.293.116-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003452/2022-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1502.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ nº
21.065.133/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.082,40. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO JOSE DA SILVA, CPF nº
033.921.326-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001267/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1418.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALO R :
R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº
041.973.636-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003573/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1531.00/2022,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA .
VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº
389.128.996-00.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001918/2022-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0670.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26 
e 
a
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PESCADORES 
E
AQUICULTORES DE SANTA MARIA DA VITORIA E DA BACIA DO RIO CORRENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.941.124/0001-74; Objeto: 100 reservatórios d'agua de 1.000 litros;
Valor total R$ 25.830,00; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Davidson Cordeiro Leão - Presidente da
associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.606.00/2020, firmado com a
empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51,
publicado no DOU do dia 17.11.22, seção 3, pág. 56, onde se lê: Processo nº:
59520.000507/2020-70-e; leia - se: Processo nº: 59520.000507/2021-70-e.

                            

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