DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
4050591-1
Procuradora-Geral do Estado
Presidente
CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL
0625531-0
Procurador-Chefe do Centro de Estudos e Treinamento
Membro
ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO
4050461-3
Procurador do Estado
Membro
GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS
8000220-3
Assessora de Planejamento e Gestão Interna
Membro
VALERIA GOMES PEREIRA
3002661-6
Orientadora de Célula
Membro
BEATRIZ FROTA MOREIRA
3000028-5
Articuladora
Membro
*** *** ***
PORTARIA PGE/GAB Nº160/2022 O PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO ASSISTENTE, no uso das suas atribuições que lhes foram conferidas pela 
Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e pela Portaria PGE/GAB nº 01/2022, considerando a necessidade de realização de seleção de estagiários 
de graduação em Direito destinados à Procuradoria-Geral do Estado para o preenchimento das vagas disponíveis, bem como para formação de cadastro de 
reserva, RESOLVE designar os PROCURADORES do Estado indicados no quadro anexo para constituírem a Comissão de Elaboração de Provas do 
Processo Seletivo de Estagiários de Graduação em Direito. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO ASSISTENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
RIZOMAR NUNES PEREIRA
4050611-X
Procurador do Estado
Prova objetiva de Direito Constitucional
RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES
1631121-9
Procurador do Estado
Prova objetiva de Direito Administrativo
ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA
1630871-4
Procuradora do Estado
Prova objetiva de Direito Tributário
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO
4050501-6
Procurador do Estado
Prova objetiva de Direito Privado e Teoria Geral do Direito
PAULO MARTINS DOS SANTOS
4050441-9
Procurador do Estado
Prova objetiva de Direito Processual Civil
ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA
3000008-0
Procurador do Estado
Prova discursiva
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
IG Nº1152556000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220004, de interesse da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação, de 
aparelhos de climatização, com reposição total de peças. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2992022, até o dia 02/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006
IG Nº1154923000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220006, de interesse da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área administrativa. MOTIVO: Alterações no edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7542022, até o dia 01/12/2022, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222017 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20172022, até o dia 02/12/2022, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220025 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os vlts e tues da companhia cearense de transportes metropolitanos 
– Metrofor, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 20032022, até o dia 02/12/2022, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220029
IG Nº1179768000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220029, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG cujo 
OBJETO é: Serviços de intermediação e administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte de 
pessoas a serviço da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, pequenas cargas, encomendas e malotes dentro de Fortaleza e Região Metropolitana, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17002022, até o dia 02/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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