DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220104
IG Nº1181268000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a solicitação de prorrogação e revalidação das Propostas de Preços das empresas participantes
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220104 - SOP - cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SOLONÓPOLE – CE, por mais 60 (sessenta) dias, em decorrência da proximidade da sua expiração em 21/11/2022,
EXCETO para as empresas que já revalidaram suas Propostas. A prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 02, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até as 18 horas do dia 21/11/2022.
Serão aceitas, contudo, as prorrogações de prazo e revalidações de Propostas enviadas por e-mail desde que o documento esteja assinado por representante
legal da licitante devidamente comprovado. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera o licitante
dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16
de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220105
IG Nº1181198000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a solicitação de prorrogação e revalidação das Propostas de Preços das empresas participantes
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220105 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – APUIARÉS – CE, por mais 60 (sessenta) dias, em decorrência da proximidade da sua expiração em 21/11/2022, EXCETO
para as empresas que já revalidaram suas Propostas. A prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
02, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até as 18 horas do dia 21/11/2022. Serão aceitas,
contudo, as prorrogações de prazo e revalidações de Propostas enviadas por e-mail desde que o documento esteja assinado por representante legal da licitante
devidamente comprovado. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera o licitante dos compromissos
assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220106
IG Nº1180981000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a solicitação de prorrogação e revalidação das Propostas de Preços das empresas participantes
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220106 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LIMOEIRO DO NORTE – CE., por mais 60 (sessenta) dias, em decorrência da proximidade da sua expiração em
24/11/2022, EXCETO para as empresas que já revalidaram suas Propostas. A prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até as 18 horas do
dia 23/11/2022. Serão aceitas, contudo, as prorrogações de prazo e revalidações de Propostas enviadas por e-mail desde que o documento esteja assinado por
representante legal da licitante devidamente comprovado. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta
libera o licitante dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220107
IG Nº1181089000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a solicitação de prorrogação e revalidação das Propostas de Preços das empresas participantes
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220107 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - PINDORETAMA – CE., por mais 60 (sessenta) dias, em decorrência da proximidade da sua expiração em 24/11/2022,
EXCETO para as empresas que já revalidaram suas Propostas. A prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 02, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até as 18 horas do dia 23/11/2022.
Serão aceitas, contudo, as prorrogações de prazo e revalidações de Propostas enviadas por e-mail desde que o documento esteja assinado por representante
legal da licitante devidamente comprovado. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera o licitante
dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16
de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220108
IG Nº1181181000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a solicitação de prorrogação e revalidação das Propostas de Preços das empresas participantes
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220108 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ – CE, por mais 60 (sessenta) dias, em decorrência da proximidade da sua expiração em 25/11/2022,
EXCETO para as empresas que já revalidaram suas Propostas. A prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 02, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até as 18 horas do dia 24/11/2022.
Serão aceitas, contudo, as prorrogações de prazo e revalidações de Propostas enviadas por e-mail desde que o documento esteja assinado por representante
legal da licitante devidamente comprovado. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera o licitante
dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16
de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0003/2022
PROCESSO Nº: PROC/OUV / 14020/2022 OBJETO: Inscrição da servidora Daniela Carvalho Cambraia no XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE
OUVIDORES. JUSTIFICATIVA: À semelhança de seminários desse tipo, não há viabilidade de competição para a escolha, dada a especificidade do serviço,
traduzida nos temas do programa, no local e no período de realização do evento, configurando-se, no caso, típica hipótese de inexigibilidade de licitação.
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.128.211.03.339039.27000.1.4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN - ABO.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jardson Saraiva Cruz (Conselheiro da ARCE). RATIFICAÇÃO: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
Conselho Diretor da ARCE).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORIA JURÍDICA