DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua:
Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque
Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00, inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF sob o nº 06.184.375-0, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito
no C.P.F nº 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua: Conselheiro Tristão, nº 1500, aptº. 302, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce, CEP: 60.050-101; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo
com o processo administrativo nº 08801878/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 013/2020, cujo objeto consiste na contratação empresa para construção de 10
Areninhas Tipo II, Lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte
integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias corridos. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.932.382,15
(dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nºs 16.953, de 01 de agosto
de 2019, e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
bacharel em Direito, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60774-012;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob no 06.409866-4, estabelecida à Rua José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga-CE, CEP
61880-000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro,
casado, empresário, portador de RG nº 2005009008235 (SSP-CE) e CPF nº 288.347.618-71, residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº 1708 A,
Cambeba, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, §1º, IV, §2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com Processo em epígrafe, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de execução do Contrato nº 054/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23/11/2022, passando seu término previsto para 22/05/2023,
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XI – FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
1.2 – Fica mantido o prazo de vigência inicialmente previsto, qual seja, 03/11/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.045.432,39 (dois milhões, quarenta e
cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CETUS CONS-
TRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: R INES BRASIL 298 / BOA VISTA-CASTELAO / FORTALEZA / CE / 60867-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 155/2022, de acordo com o Processo nº 08658439/2022, partes integrantes do referido Termo.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão e o Acréscimo de Serviços com reflexos financeiros negativos ao
Contrato nº155/2022, cujo escopo é a Execução da Manutenção Preventiva e Corretiva da Instalação Predial, localizada no estacionamento, na coberta e
nas instalações elétricas da ETICE, em Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 0,01 (um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 07/04/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláuuslas; XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente Adjunto de Edificações, ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e
domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador (procuração anexa), o Sr. FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de Identidade nº 2005002108641- SSP/CE e CPF/MF sob o nº 482.976.231-49,
residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 2255, aptº 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP: 60170-075. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades
da Escola Estadual de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, localizada na Rua Raimunda Parente Candido, 86 – Bairro: Manoel Costa Morais,
Jaguaribe-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 04
(quatro) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.903.441,12 (um milhão, novecentos e três mil, quatrocentos
e quarenta e um reais e doze centavos pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ ( Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA
(Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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