DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “FELIZES PARA SEMPRE”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual sele-
cionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 ensaio aberto e 01 oficina, 
a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei Estadual nº 18.012/2022, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 
(sete mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11
413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de 
Cultura e CLARISSA DA COSTA PONTES - CONTRATADO(a).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: NATÁLIA LOPES COELHO, inscrita no RG n° 2000002179505 SSP/CE e CPF n° 989.079.993-68, residente e domiciliado 
na rua Leonardo Mota, 715, apto 501, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-040, telefone: (11) 98646-0555, e-mail: nataliacoehl@gmail.com. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “DESCARTO-ME” devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 03 obras a serem executadas nos locais e datas definidos 
conforme a programação do Projeto Circula Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual n° 18.012/2022, regulamentada 
pelo Decreto n° 28.442/2006, na Lei n° 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 
(dez mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11
413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de 
Cultura e NATÁLIA LOPES COELHO - Contratado(a).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: CAROLINE FURTADO DAMASCENO, inscrita no RG nº 93002403064 SSP/CE e CPF nº 70237816334, residente e domiciliado na 
rua Rua Inácio Vasconcelos, 263, apto 430, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60841-535, telefone: (85) 99121-3323, e-mail: caroldamasceno23@gmail.
com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da 
apresentação da proposta “SOUL CEARÁ, RELEITURAS DE MÚSICAS COMPOSTAS POR COMPOSITORES CEARENSES”, devidamente selecionado 
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. A proposta engloba atividades de 01 roda de conversa a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 18.012/2022, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em valor contratado é fixo e irreajustável 
e será pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CAROLINE FURTADO DAMASCENO - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: JEFFERSSON ALVES PEREIRA 60045433305, CNPJ nº 18.751.208/0001-08, com endereço na rua Vital Brasil, 1194, Bonsucesso, 
Fortaleza/CE, CEP: 60541-705, telefone: (85) 98853- 7948, e-mail: contato@magicojeffy.com, neste ato representado por JEFFERSSON ALVES PEREIRA, 
inscrito no RG nº 2006009237186 SSP/CE e CPF nº 600.454.333-05 , residente e domiciliado na rua Vital Brasil, 1194, Bonsucesso, Fortaleza/CE, CEP: 
60541-705, telefone: (85) 98853-7948, e-mail: contato@magicojeffy.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “ENTRE O COELHO E A CARTOLA”, devidamente 
selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos 
serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme 
a programação do Projeto Circula Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 18.012/2022, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
JEFFERSSON ALVES PEREIRA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: MARTONIO GOMES HOLANDA, CPF nº 262.596.643-20, com endereço na Rua Coreau, nº 135, Cid. Pedro M. Carneiro, 
Sobral/CE, CEP: 620001-00, telefone: (88) 99767-9537, e-mail: h olandartiuna@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MUNDARÉU SONORO”, devidamente 
selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos 
serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO