DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
10
on-1838032540
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA 
E BAIRROS VIZINHOS
2ª MOSTRA NATALINA DO JARDIM 
AMÉRICA - NATAL NA PRAÇA: 
TEMPO DE AMOR E PAZ
FORTALEZA
HABILITADO
74,67
SELECIONADO
11
on-81947378
ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA
MOSTRA NATALINA ENCANTOS 
DE NATAL DAS COMUNIDADES
MONSENHOR 
TABOSA
HABILITADO
74,50
SELECIONADO
12
on-469383066
INSTITUTO COMPARTILHA 
- SAMEAC
CAMINHOS DE BELÉM: CANTOS 
E LOUVORES AO MENINO JESUS
FORTALEZA
HABILITADO
74,00
SELECIONADO
13
on-282741238
ASSOCIACAO COMUNITARIA 
MENINO JESUS DE ALEGRE II
NATAL DE LUZ DE ITATIRA: FÉ, 
CULTURA E PATRIMÔNIO
ITATIRA
HABILITADO
73,83
SELECIONADO
14
on-1204568377
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DE SANTA LUZIA - ASMOSAL
I NATAL DA LUZ DE SANTA 
LUZIA E CAMBOAS – PARAIPABA 
- “CIRANDA DE AFETOS E 
TRADIÇÕES NATALINAS DA 
NOSSA GENTE DO LITORAL
PARAIPABA
HABILITADO
73,50
SELECIONADO
15
on-924909763
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
CANTINHO FELIZ
CANTATA DE NATAL
FORTALEZA
HABILITADO
73,33
CLASSIFICÁVEL
16
on-621890626
INSTITUTO CORRUPIO 
POVO CARIRI
NATAL DAS MANDAS CABAÇAIS
BARBALHA
HABILITADO
73,17
CLASSIFICÁVEL
17
on-1479876785
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS BAIRROS ELLERY 
E MONTE CASTELO
IV MOSTRA NATAL DA 
REGIÃO OESTE DE FORTALEZA 
“ ESPERANÇAR AFETOS, 
ARTE E TRADIÇÃO ”
FORTALEZA
HABILITADO
71,83
CLASSIFICÁVEL
18
on-208082262
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CANTO DA JANDAIA - ACCJ
NATAL DE PAZ, AMOR E LUZ!
FORTALEZA
HABILITADO
71,67
CLASSIFICÁVEL
19
on-363342218
ASSOCIACAO DOS MORADORES 
DO CONJ NOVO MONDUBIM
2º NATAL DE LUZ DO 
NOVO MONDUBIM
FORTALEZA
HABILITADO
71,67
CLASSIFICÁVEL
20
on-1159098056
COMUNIDADE CASA DE MAE 
TETA ARTE E CULTURA - CMT
NATAL DAS TRADIÇÕES
JUAZEIRO 
DO NORTE
HABILITADO
70,67
CLASSIFICÁVEL
21
on-477973067
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA 
CRIANÇA, DO ADOLESCENTE 
E DO IDOSO DO BAIRRO 
BURITI E ADJACÊNCIAS
MOSTRA DE ARTES E 
CULTURAS NATALINAS DO 
BAIRRO BURITI - “NATAL DE 
FÉ, NATAL DE CULTURAS!”
PACAJUS
HABILITADO
70,63
CLASSIFICÁVEL
22
on-864951389
ASSOCIAÇÃO DE ARTE, 
CULTURA E CIDADANIA DO 
MACICO DE BATURITÉ
MOSTRA BOCA RICA DE 
TRADIÇÕES NATALINAS
BATURITÉ
HABILITADO
70,00
CLASSIFICÁVEL
23
on-1922787464
INSTITUTO FAZENDO ACONTECER
NATAL DE TRADIÇÕES: ENCONTRO 
DAS LINGUAGENS CULTURAIS 
DO CICLO NATALINO
FORTALEZA
HABILITADO
69,83
CLASSIFICÁVEL
24
on-1333096470
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
DE PACOTI
PACOTI: NATAL, COR E MAGIA
PACOTI
HABILITADO
69,17
CLASSIFICÁVEL
25
on-619794141
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO CONJUNTO TANCREDO NEVES
MOSTRA NATALINA DO TANCREDO 
NEVES: RESGUARDANDO 
AS TRADIÇÕES
FORTALEZA
HABILITADO
69,00
CLASSIFICÁVEL
26
on-770456198
INSTITUTO PERIFA DE ARTE 
CULTURA E CIDADANIA DO CEARA
MOSTRA PERIFA DE NATAL 
– PERIFERIA É LUZ
FORTALEZA
HABILITADO
67,33
CLASSIFICÁVEL
27
on-733368019
ASSOCIAÇÃO LIBERTARIA 
DE DESENVOLVIMENTO E 
EDUCAÇÃO INTERATIVA 
AMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL
DIVINO CARIRI
CRATO
HABILITADO
67,33
CLASSIFICÁVEL
28
on-1726765999
ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA 
SEU ZEZINHO BATISTA
SERTÃO DAS TRADIÇÕES 
NATALINAS
JAGUARUANA
HABILITADO
67,33
CLASSIFICÁVEL
29
on-1851746994
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO 
ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E 
A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA
X CELEBRAÇÃO DE NATAL E 
TRADIÇÕES POPULARES
FORTALEZA
HABILITADO
67,17
CLASSIFICÁVEL
30
on-1290629294
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
DEU ZEBRA NO TEATRO
“NATAL DAS TRADIÇÕES, 
ENCONTROS DOS SABERES DO 
TERRITÓRIO TERRA-MÃE”
ALTO SANTO
HABILITADO
66,67
CLASSIFICÁVEL
31
on-1766001796
LIGA ESPORTIVA ARTE E 
CULTURAL BENEFICENTE -LEACB
4º NATAL DE LUZ DO 
SITIO CORREGO
FORTALEZA
HABILITADO
64,67
CLASSIFICÁVEL
32
on-1296449424
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS 
DO SERTÃO - ACESFS
NATAL DA COMUNIDADE – 
CRENÇAS E FOLGUEDOS
FORTALEZA
HABILITADO
62,17
CLASSIFICÁVEL
33
on-605561970
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E 
SOCIAL SOBRAL JUNINO
SOBRAL NATAL DE LUZ
SOBRAL
HABILITADO
61,17
CLASSIFICÁVEL
34
on-2057124984
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E 
CRIADORES DE MORADA NOVA
CELEBRAÇÃO DO ADVENTO 
E NATAL DO VAQUEIRO
MORADA 
NOVA
HABILITADO
53,33
CLASSIFICÁVEL
 
 
 
 
 
 
 
LISTA DOS INABILITADOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO 
PROPONENTE
TÍTULO DO 
PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-718627691
ASSOCIAÇÃO, CULTURAL, 
DESPORTIVA, EDUCACIONAL 
E DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL FLOR DO VALE
FOLIAS SAGRADAS 
NA NOITE DE NATAL
GENERAL 
SAMPAIO
DESCUMPRIU O ITEM 11.12.
74,67
INABILITADO
2
on-1917849799
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 
MESTRES DA CEI FRANCISCO 
GASPAR SOBRINHO
NAGAL DE LUZ 
EM SÃO JOSÉ
IPUEIRAS
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 
10.9, ALÍNEA B, INCISOS XI E XII. 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 10.9, 
ALÍNEA C, INCISOS I, II, III E IV. 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 10.9, ALÍNEA 
D, INCISOS II, III, IV, V, VI, VII E VIII.
21,50
DESCLASSIFICADO 
E INABILITADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2021
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO - IAC, PARA O FIM NELE INDICADO;  II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.563/0001-68;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901;  IV - CONTRATADA: INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO - IAC, inscrito (a) no 
CNPJ/MF sob o nº 04.597.681/0001-78;  V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Américo Militão, N° 410 – Centro – Quixeramobim/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 65, I, “b” e Art. 57, inciso II 
da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 09979263/2022 e 
Parecer Jurídico nº. 947/2022;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a dilação da meta, valor e prazo de 
vigência do Contrato n°088/2021, até o dia 30/06/2023, contados a partir do dia 31/12/2022, implementação de 06 (seis) tecnologias sociais de acesso à 
agua de 16 mil litros – Cisterna de Placa. O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços para a implementação das tecnologias sociais de acesso