DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. 
Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 685,47 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), que 
representa 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09368086/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA /ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0516-25, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - 
COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº32.001.740/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO 
ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 25 de Maio de 2021 e de acordo com o processo n° 09368086/2022 e regulamentado no 
art.“art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de Novembro 2022 até 
19 de Maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - DANILSON COSTA BARBOSA, 02 - THAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08521883/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA, EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, CREDE 20 - Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS 
GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº 111.673.783-34,; 
V - ENDEREÇO: JATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 
01/2022 publicado no D.O.E de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 08521883/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal 
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor do Contrato n°9/2022, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos), que representa 0,0050%, ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 36.150,70 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE, JOSÉ FELINTO SOBRINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LÚCIA BEZERRA 
CUNHA, 02 - CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08915393/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, CREDE 1 - PACA-
TUBA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO; 
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
27.896.340/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA; V 
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 
01/2022 publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o processo nº 01013645/2022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar 
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 4.409,11 (Quatro mil, quatrocentos e nove 
reais e onze centavos), que representa 12.30% (doze inteiros e trinta centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, MARIA ARIANE 
CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA L. BARBOSA DA SILVA, 02 - RAQUEL SILVA SOUSA. Fortaleza, 09 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09556087/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira; III 
- ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-
99, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 02894033/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 06/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 1.261,68 (Um mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), que representa 24,87% (vinte e quatro inteiros e oitenta e 
sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira 
- CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Joana Epaminondas Silva Ferreira, 
02 - Adriana Gomes de Farias. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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