DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09902449/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Stela Maria Regadas Barros; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o 
Processo nº 09902449/2022, Vinc. nº 03769038/2022 e nº 01620479/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar 
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, da Escola Centro Educacional 
Dom Hélio Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/2022 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.126,27 (Cinco mil, cento 
e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), que representa 23,80 % (Vinte e três inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela 
de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE, Augusto 
César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA 
NETA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09653791/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEF JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91,neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria 
de Fátima dos Santos Caetano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, insctita no 
CNPJ nº 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique , nº 134 – Centro – CEP: 62.540- 000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo nº 09653791/2022 e regulamentado nos Art. 
65, inciso “I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição gêneros alimenticios para o programa de alimentação escolar, da EEF JESUS 
MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLAUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 6.968,41 (Seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), 
que representa 25% (vinte e cinco inteiro por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de 
Fátima dos Santos Caetano - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Angelo de Freitas Abreu, 02 - Manoel 
Eduardo de Lima Filho . Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09602690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2697, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina 
Gonçalves Pontes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 09602690/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 01/2022, que tem por objetivo a aquisição gêneros 
alimenticios para o programa de alimentação escolar, da ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido o valor de R$ 15.946,00 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), do contrato 
01/2022 e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes, CONTRATANTE, 
Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, 02 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08978972/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTA-
LEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 10/2021, publicado no DOE de 18/10/2021 e de 
acordo com o processo nº 08978972/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, da E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de outubro de 2022 até 15 de janeiro de 2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO 
FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA 
SOARES LIMA CARDOSO, 02 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08080631/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 08080631/2022, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem