DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09559485/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001- 10, 
representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 
03073785/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 05/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 137,00 
(Cento e trinta e sete reais), que representa 24,46% (vinte e quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de 
Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -Joana Epaminondas Silva Ferreira, 02 - Adriana Gomes de Farias. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09556125/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ, inscrita 
no CNPJ sob no 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no 
DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 01069926/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.181,00 (Dois mil, cento e oitenta e um reais), que representa 20,01% (vinte 
inteiros e um centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias 
de Oliveira - CONTRATANTE, ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Joana Epaminondas Silva 
Ferreira, 02 - Adriana Gomes de Farias. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09571230/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveir; 
III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 01494856/2022 
e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 03/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 173,00 (Cento e setenta 
e três reais), que representa 24,30% (vinte e quatro inteiros e trinta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Outubro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 -Joana Epaminondas Silva Ferreira, 02 - Adriana Gomes de Farias. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09922164/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; 
III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita 
no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, grupo formal, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de nº 234, 
pag. 46 de 21/10/2020, 1º Aditivo publicado no DOE de nº 262, pag. 30 de 25/11/2020, 2º Aditivo publicado no DOE de nº 270 , pag. 44 de 03/12/2021 e de 
acordo com o processo nº 01751073/2020, consoante as disposições da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, e regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, 
da Escola de ensino Médio de Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/10/2022 até 20/10/2023.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI 
MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE, Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA, 
02 - MARCILENE RIBEIRO DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06444407/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, CREDE 2 Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: 
TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZACE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 06444407/2022,