DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios em 
favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDOPORTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.087,92 (três mil e oitenta e sete reais 
e noventa e dois centavos), que representa 7,95% (sete inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Wagner Nunes Martins, 02 - Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09839127/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES CABRAL, CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSES-
SORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº 2022/18822 e Termo de Participação 20220003 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 06522718/2022 e regulamentado no Art 
65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, 
da EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), que representa 25% (VINTE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 09 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09883991/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES CABRAL, CREDE 2 - 
URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA 
DA SILVA BRAGA , CPF nº 885.425.993-49,; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 20220004 publicada no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 06489613/2022 e regula-
mentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções 
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), que 
representa 8,8% (OITO INTEIROS E OITO DÉCIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09158677/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, CREDE 1 - 
Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO -EEP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 07/06/2022 e de acordo com o processo nº 09158677/2022, regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da merenda 
da Escolar, PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 21.503,25 (vinte e um mil quinhentos e três reais 
e vinte e cinco centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros vírgulas noventa e oito centésimos por cento), e será pago em duas (02) parcelas, 
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Francisco Geovani 
Agostinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene Pereira Magalhães, 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08167311/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor(a) Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo 
nº 08167311/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de