DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07778902/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE
8 - ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;
IV - CONTRATADA: JOÃO BATISTA CHAVES, inscrita no CPF sob nº 741.022.573-49; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o
processo nº 07778902/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$3.496,50 (Três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), que representa 24,84% (Vinte e quatro
vírgula oitenta e quatro por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, JOÃO BATISTA CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCOS
MARTINS VIEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09787976/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0100-07, CREDE 6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra LARISSE PONTE
AGUIAR; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonatan de
Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 26/05/2022 e de acordo com o processo nº 04175034/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acres-
centar valor do contrato 07/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 4.205,00 (quatro mil, duzentos e cinco reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR - CONTRATANTE, Jhonatan de Oliveira
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ISLANA SHIRLY DO N. OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09624783/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0100-07, CREDE 6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra LARISSE PONTE
AGUIAR; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 00784257/2022 e
regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.817,68 (dez mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), que representa
10,39% (dez inteiros e trinta e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LARISSE
PONTE AGUIAR - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09120505/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-
05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-
17, representada neste ato por meio de seu representante legal por PROCURAÇÃO PÚBLICA pelo(a) Sr.(a) LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo n°09120505/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato
04/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.652,29 (cinco mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), que representa aproximadamente 3,74% (três inteiros e setenta e quatro centésimo por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ
HENRIQUE CARVALHO BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02 - CONCEIÇÃO DE MARIA
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09708847/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-
61, CREDE 12 - Banabuiú/Ce , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/Ce; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob
n° 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/Ce; VI - FUNDA-
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