DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 12.307,90 (DOZE MIL TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), que representa 20% (vinte por 
cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLÁUCIA MARIA 
CORDEIRO DUARTE, 02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09970878/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0264-34, CREDE 8 - Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene 
Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO DO CEARA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA ABREU BASTOS; V - 
ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 
02/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 01591690/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.501,97 (Sete mil quinhentos e um reais e noventa e sete centavos ), 
que representa 24,98% (Vinte e quatro e noventa e oito por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jerline 
Rodrigues da Silva, 02 - Marta Luana Nobre de Almeida . Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07793529/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56 CREDE 
8 - ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; 
IV - CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO, inscrita no CPF sob nº 003.747.703-01; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo 
com o processo nº 07793529/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$3.917,63 (Três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), que representa 24,96% (Vinte e 
quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, JARDEL ALVES MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTONIO MARCO 
MARTINS VIEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07779119/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56 com o 
endereço CREDE 8- ACARAPE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO 
DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA SELMA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 721.801.883-15,; 
V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 07779119/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõe; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar 
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola 
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$4.239,95 (Quatro mil, duzentos e trinta e nove reais 
e noventa e cinco centavos), que representa 20,19% (Vinte vírgula dezenove por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, MARIA SELMA DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07793740/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56 CREDE 
8 ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; 
IV - CONTRATADA: JOSÉ ALDEMIR LINO DA ROCHA, inscrita no CPF sob nº 435.205.453-49; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de 
acordo com o processo nº 07793740/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$3.590,76 (Três mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), que representa 24,77% (Vinte e quatro 
vírgula setenta e sete por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, JOSÉ ALDEMIR LINO DA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO 
MARCOS MARTINS VIEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***