DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Cotação eletrônica de nº 12/2022 publicado no DOE de 05/07/2022
e de acordo com o processo nº 09708847/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Banabuiú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, da EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 537,00 (Quinhentos e trinta e sete reais), que representa 22,35% (vinte e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), e será
pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
- CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, 02 -
LETÍCIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09274006/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,
CREDE 12 Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/
Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo nº 09274006/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 30.277,08 (Trinta mil, duzentos e setenta e sete reais e oito centavos), que representa 23,76% (vinte e três inteiros e setenta e seis centésimos
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA
FERREIRA MACIEL, 02 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07880138/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, CREDE 8 - Capistrano/Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. José Carlos da Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 05/04/2022 e de acordo com o processo nº 07880138/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 10.258,10 (Dez, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), que representa 24,99 % (Vinte e quatro inteiros e
noventa e nove centésimo por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Carlos da Sales Farias - CONTRATANTE, Francisco Luís dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ROSANGELA ALVES CASEMIRO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09700315/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE;
IV - CONTRATADA: FC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87 nº doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Sra. Fabíola Carvalho Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/03/2022 e de acordo com o processo nº
09700315/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 6.655,20 (Seis mil seiscentos e cinquenta cinco reais e vinte centavos), que representa 25% ( Vinte Cinco por cento), de acordo com o contrato inicial.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Fabíola Carvalho Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°009619453/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO inscritano CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 Senador Sá/Ce, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO:
Senador Sá/Ce; IV - CONTRATADA: AWF MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 08.870.549/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sr. ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/18447, publicado no DOE de 17/08/2022 e de acordo com
o processo nº 06377505/2022, e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº10/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE
FORRO DAS SALAS 01 E 02, REBOCO COM ACABAMENTO LISO, COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA PENEIRADA E PINTURA EM
LÁTEX DUAS DEMÃOS), da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
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