DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
de R$ 1.774,75 (Hum mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco inteiros por 
cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, 
ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02 - 
FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09390782/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA. inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, CREDE 8 Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila 
Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.689.389/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: 
ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01 publicada em 
14/02/2022 e de acordo com o processo nº 09390782/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de 
Gêneros de Alimentação - Água Natural, da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Salomão Alves de Moura, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$7.280,60 (sete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), que representa 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito centé-
simos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, 
Francisco Alex Martins Silvano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02 - MARIA ERINETE ALVES DA 
SILVA SOUZA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09225943/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0071-38, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco 
Luciano Leite Filho; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
35.208.291/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Glereston Teles da Silva; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/07493 
publicado no DOE de 14 de junho de 2022 e de acordo com o processo nº 09225943/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de 
execução do contrato, que tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, da EEEP ADOLFO 
FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 221000221236244120122073390
39100000 - 3990; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 12 de outubro de 2022 até 10 de dezembro de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais sessenta (60) dias, a partir de 12 de outubro de 2022 até 10 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite Filho - CONTRATANTE, Glereston Teles 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09719555/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637, CREDE 17 
- ICÓ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES 
DE SALES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Fernandes 
de Sales; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, oriundo do 
Convite nº 20220012, publicado no DOE de 22/06/2022, de acordo com o processo nº 09719555/2022 , regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigencia 
do contrato ao Contrato nº 11/2022, que tem por objetivo manutenção e conservação dos espaços físicos da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, 
conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo e vigência do 
contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, tendo início em 06/11/2022 até 04/01/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo e execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tendo início em 27/09/2022 
até 25/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero 
Ferreira da Silva Neto - José Fernandes de Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, 02 - ANA 
PAULA C. NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09719300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, CREDE 18 - Antonina do 
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do 
Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 20.190.238/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDE-
REÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2022, publicado no DOE de 20/04/2022, de acordo com o processo nº. 09719300/2022, no art. 65, I, b, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTE, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 2.593,72 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), que representa 22,95% (vinte e dois vírgula noventa e cinco por cento), 
e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Francisco Ferreira 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANICLEI ALVES MIGUEL , 02 - ANTÔNIO GOMES DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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