DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08179204/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDEREÇO: SANTANA DO 
CARIRI/CE; IV - CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº 40.307.893/0001- 37, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de edital nº 01/2022 publicado no 
DOE de 08 de junho de 2022 e de acordo com o processo nº 08179204/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE para a EEMTI 
ADRIÃO DO VALE NUVENS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 13.130,50 (treze mil, cento e trinta reais 
e cinquenta centavos), que representa 24,88% (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de 
outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto -CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Antonia Oleanda Gonçalves de Alencar , 02 - Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09359338/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, CREDE 14 
- Solonópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: SOLO-
NÓPOLE/CE; IV - CONTRATADA: F. C. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.428.719/0001-87, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Fabíola Carvalho Oliveira; V - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 18 de Março de 2022 
e de acordo com o processo nº 09359338/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: SOLONÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, 
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da E.E.M FENELON 
RODRIGUES PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 03/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.472,23 (dois mil quatrocentos e setenta e 
dois reais e vinte e tres centavos), que representa 13,43% (treze inteiros e quarenta e três centésimos por cento), e será pago mediante ordem de compra e 
cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Fabíola Carvalho Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08697035/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOL A E. E. M A BRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/ CE,, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ,inscrita no CNPJ sob Nº 42. 221.638/ 0001-00, representado neste ato 
pelo( a) Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/222 publicado no DOE de 22/07/2022 e de acordo com o processo nº 08697035/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Manutenção e Conservação 
de Maquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
300,00 (Trezentos Reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - EMÍLIA DA SILVA PARENTE. Fortaleza, 10 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10152091/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, 
CREDE 7 - Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
n º 37.652.457/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004 publicado no DOE de 09/09/2022 e de acordo com o 
processo nº 10152091/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do contrato, será acrescido em de R$ 335,57 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), que representa aproximadamente 4,03% (quatro 
inteiros vírgula três centésimos percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo 
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE 
PINHEIRO PINTO, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09950567/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, CREDE 8 Aracoiaba-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0055-
18, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com rua Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa,780 Sanharão, Batu-
rité-CE, representada neste ato pelo Sr. Helton Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 1º Termo Aditivo vigência, execução e de valor de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 02860/2022 publicado no DOE de 07/03/2022