DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
e de acordo que passa a constar no processo nº 09950567/2022, fundamentação legal para que passe a constar: ““art. 65, inciso I, alínea b, II, alínea c e §1°, 
combinado com o art. 57, §1°, inciso IV, da federal n° 8.666/93” e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor, alteração da forma de pagamento e prorrogar os prazos de prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo aquisição de material de consumo (recargar de gás GLP 13kg), da EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 1.694,85 (hum mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 25% (Vinte e cinco, por cento), e será 
pago em 02 (duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 9ª (NONA) – PRAZO 
DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 07de MARÇO de 2023 até 
20 de ABRIL de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4º (QUARTA) - PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 15 de março de 2023 até 18 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra 
- CONTRATANTE, Helton Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Clara Galvão da Silva , 02 - Lúcia Bernardino da 
Silva. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09590358/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA 
FILHO; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo e de acordo com 
a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 03/10/2022, pág 65, e de acordo com o processo VIPROC nº 09590358/2022 e regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor do Contrato nº13/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para a ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.000,25 (Um mil reais e vinte e cinco centavos), que representa 16,13% (Dezesseis inteiros e treze centésimos por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, LEOPOLDO ALVES E 
SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02 - YARA DAMASCENO OLVEIRA. Fortaleza, 10 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09264833/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 - 
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; 
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 09264833/2022 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
8.698,02 ( Oito mil seiscentos e noventa oito reais e dois centavos), que representa 25% ( Vinte Cinco por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de 
Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09787976/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, CREDE 
6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - 
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 06/10/2022 e de acordo com o processo 
nº 09787976/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original Nº 12/2022, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 617,45 (seiscentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), que representa 24,81% (vinte 
e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 
02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08316228/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES 11502864908, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr PABLO IURI CEZAR GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 005/2022, publicado no DOE de . 18/05/2022 e de acordo 
com o processo nº 08316228/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato que tem por 
objetivo, e FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato