DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Jairton Nobre Cavalcante - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo , 02 - Cleginaldo Moreira da Silva . Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09035583/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: 
Pedra Branca /CE; IV - CONTRATADA: ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 21482543320, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Antonia Auzenir Matos Costa; V - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite nº 001/2022 publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº 09035583/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.196,83 (quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), que representa 24,97% (vinte e 
quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Antonia Auzenir Matos Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José 
Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09035540/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA 
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 62919172387, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Lourdes Bezerra dos Santos; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2022 publicado no DOE de 15/06/2022 e de acordo com o processo nº 09035540/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.732,50 (três mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), 
que representa 25% (Vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Bezerra dos Santos- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02 - . Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09704736/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 
Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; 
III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
14.988.111/0001-62, nº doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: QUIXE-
RAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado 
no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 09704736/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem 
por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato nº 05/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.809,70 (onze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos), que representa 
24,64% ( Vinte quatro inteiro e sessenta quatro por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Antônio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - 
Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 14 de novembro de 2022 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09637303/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 13 Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o 
processo nº 09637303/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº02/2022, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
Conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor , será acrescido no valor de R$ 4.892,88 (Quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), que representa 
24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery 
de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Socorro Maria 
Marques de Souza. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***