DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 304,20(trezentos e quatro reais e vinte centavos), que representa 14,15 % (quatorze inteiros e quinze centésimos por cento), e será pago em 01(uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
- CONTRATANTE, PABLO IURI CEZAR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, 02
- DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09427031/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0319-42, CREDE 12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA
OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBOM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita
no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBOM/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 29/07/2022-
VIPROC 09427031/2022 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBOM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios-água garrafão 20 litros, da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 10/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.230,63 (hum mil duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos),
que representa 8,08%(oito inteiros e oito centésimos por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARA DO
NASCIMENTO NOBRE , 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08987050/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42,
CREDE 12 QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022- VIPROC 089 87050/2022 e regulamentado nos Art 65,inciso I ,alínea
‘’b’’ , inciso II ,alínea ‘’c’’ § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do Contrato 03/2022, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios,
do Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2022, , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.190,59 (três mil cento e noventa reais e cinquenta e nove centavos), que representa 9,36%( nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento),
e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, Francisco
Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA
SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08716145/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42,
CREDE 12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO;
III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no
CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022
publicado no DOE de 01/04/2022, e regulamentado nos “ art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993” e suas alterações,
mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo
Almeida Machado, conforme cronograma de entrega anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.413,46 (Cinco mil quatrocentos
e treze reais e quarenta e seis centavos),que representa 16,93% (dezesseis inteiros e noventa e três centésimo por cento), e será pago em uma única parcela.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE , 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09035559/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 Pedra Branca /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO:
PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob nº 01830704370, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Jairton Nobre Cavalcante; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2022 publicado no DOE de 15/06/2022 e de acordo com o processo nº 09035559/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE
MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.413,59 (dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e nove centavos),
que representa 24,96% (Vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de
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