DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 12; 1128050 - AGULHA DESCARTAVEL, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, 13 G X 10CM
+/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 782; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 15; 6450110 - AGULHA, PARA ASPIRACAO
DE MEDULA OSSEA (MIELOGRAMA), 18 GA X CANULA 10 MM X 75MM, PEDIATRICO, EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR,
OEFERECA SEGURANCA E APOIO AO MANUSEIO, ADEQUADA, SEGURA; PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA
ASSEPTICA,DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTRERILIZACAO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM: 16; 6450110 - AGULHA, PARA ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA
(MIELOGRAMA), 18 GA X CANULA 10 MM X 75MM, PEDIATRICO, EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR, OEFERECA SEGURANCA
E APOIO AO MANUSEIO, ADEQUADA, SEGURA; PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,DADOS DE IDEN-
TIFICACAO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTRERILIZACAO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
924; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM: 17; 1128324 - AGULHA, ADULTO 15G X 30MM (+/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA ADULTO
DE PREFERENCIA NA REGIAO TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADURA QUE OFERECA SEGURANCA E APOIO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM: 19; 836607 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA,
DESCARTAVEL, 15G X 5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.121; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 20; 836607 - AGULHA,
ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 15G X 5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.039; VALOR UNITÁRIO: R$
40,0000; ITEM: 24; 644977 - AGULHA, 16GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 492; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; UNIT- INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – EPP: ITEM: 5; 756377 - AGULHA, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA ESTERNO-ILIACO, TAMANHO 14G, COMPRIMENTO
VARIAVEL, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL E APIROGENICO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.571; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8400; ITEM: 6; 756377 - AGULHA, ASPIRACAO DE MEDULA
OSSEA ESTERNO-ILIACO, TAMANHO 14G, COMPRIMENTO VARIAVEL, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, ESTERILIZACAO
POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.189; VALOR UNITÁRIO:
R$ 37,8400; ITEM: 13; 1128314 - AGULHA, 16 G X 10MM X 75MM TAMANHHO PEDIATRICO EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR
SEGURANCA E APOIO AO MANUSEIO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 867;
VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5400; ITEM: 14; 1128314 - AGULHA, 16 G X 10MM X 75MM TAMANHHO PEDIATRICO EMPUNHADURA ERGONO-
MICA OU SIMILAR SEGURANCA E APOIO AO MANUSEIO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 288; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5400; ITEM: 18; 1128334 - AGULHA, 18G X 30MM ( +/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA
PEDIATRICA DE PREFERENCIA NA REGIAO TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADURA QUE OFERECA SEGURANCA
E APOIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,9600; ITEM: 21; 836657 - AGULHA, ASPIRATIVA DE
MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 16G X 5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.231; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3400; ITEM: 22;
836657 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 16G X 5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 409; VALOR
UNITÁRIO: R$ 38,3400; ITEM: 23; 644977 - AGULHA, 16GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA
MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.478; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,8800; ITEM: 25; 6450210 - AGULHA, 18 GA X
25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
1.349; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,8800; ITEM: 26; 6450210 - AGULHA, 18 GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE
MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 448; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,8800; ITEM: 27; 778468 - AGULHA,
18G X 23 - 25CM, ASPIRATIVA CHIBA, PONTA ECOGENICA, MARCACAO CENTIMETRADA, CONECTOR LUER-LOCK, DESCARTAVEL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.006; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,7000; ITEM: 28; 778468 - AGULHA, 18G X 23 - 25CM, ASPIRA-
TIVA CHIBA, PONTA ECOGENICA, MARCACAO CENTIMETRADA, CONECTOR LUER-LOCK, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220358; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15509
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221414 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04707591/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM:
1; 605146 - FIO, GUIA, HIDROFILICO, 0,018” X 300CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 272,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221414; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 793/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO; OBJETO: a contratação de serviços em horas, de profissionais de
saúde, na categoria MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação
nº181/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.418.722,36 (oito
milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CORAC (TELESAÚDE):
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.00 – 2822 e 24200074.10.302.631.20240.03.339034.2.91.00.01 – 9109, HGCC: 24200194.10.302.631.20
077.03.339034.1.00.00.0.3.01- 05927, HSJ: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 12412, HMJMA: 24200794.10.302.631.20077.03.33
903400.1.01.00.130- 9080, IPC: 24200.364.10.302631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 07609, SRFOR (PRISIONAL): 24200894.10.301.631.20164.03
.539034.2.91.00.1.3.01 -01205; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Adner Nobre de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
CISA BRASILE LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) equipamentos de AUTOCLAVES HORIZONTAL, com capacidade entre 450 e 580 litros
— dupla porta, para atender as necessidades do setor de Central de Materiais e Esterilização do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº186/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2794 — 24200184.10.302.631.1120
9.03.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Marcos Alexandre Stange.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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