DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº190/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR, a partir da 
data da publicação, o socioeducador OSMAR FRANÇA GRACIA, matrícula nº3000286-5, para exercer a função de Coordenador de Segurança no Centro 
Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Comple-
mentar, substituindo o socioeducador Francisco das Chagas Chaves, matrícula nº3001382-4, o qual exerceu a referida função até o dia 31 de outubro de 2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº191/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR, a partir da 
data da publicação, o socioeducador ROBSON LIMA FERREIRA, matrícula nº3002720-5, para exercer a função de Coordenador de Segurança no Centro 
Socioeducativo Canindezinho, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar, 
substituindo o socioeducador Cláudio José Alencar Neves, matrícula nº3001375-1, o qual exerceu a referida função até o dia 31 de outubro de 2022. SUPE-
RINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº192/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR, a partir da 
data da publicação, o socioeducador SADY LIMA CARNEIRO, matrícula nº3000420-5, para exercer a função de Coordenador de Segurança no Centro 
Socioeducativo Antônio Bezerra, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar, 
substituindo o socioeducador Murilo dos Santos, matrícula nº3001415-4, o qual exerceu a referida função até o dia 31 de outubro de 2022. SUPERINTEN-
DÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº196/2022 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
32/32
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
32/32
JOSE LUIZ FERREIRA
Socioeducador
3002769-8
A/E
32/32
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Socioeducador
3000456-6
A/F
32/32
LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO
Assistente Social
3002664-0
A/E
44/44
TAYSON TEIXEIRA DA PAIXAO
Socioeducador
3000610-0
A/F
32/32
FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA
Psicólogo
3002607-1
A/F
44/44
FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA
Socioeducador
3000450-7
A/J
32/27
NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO
Assistente Social
3002622-5
A/F
44/44
LUANA SILVA FARIAS
Assistente Social
3000529-5
A/M
44/44
MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA
Socioeducador
3000505-8
A/M
32/32
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00163
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAG-
NOSTICOS EIRELI – ME; UNIT - INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. III – OBJETO: O EGISTRO DE PREÇO 
- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº20220358 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº12114683/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME: ITEM: 1; 756357 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, 
COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G 
X 10CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.101; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 2; 756357 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA 
LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 10CM, ESTERILIZACAO 
POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 699; VALOR UNITÁRIO: R$ 
50,0000; ITEM: 3; 756367 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL 
EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 15CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, 
INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 4; 756367 - 
AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, 
SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 15CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, 
APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 786; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 7; 1128135 - AGULHA DESCAR-
TAVEL, 11G X 10CM +/-1CM, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, CANULADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
1.343; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 8; 1128135 - AGULHA DESCARTAVEL, 11G X 10CM +/-1CM, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE 
MEDULA OSSEA, CANULADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 447; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 11; 1128050 - AGULHA 
DESCARTAVEL, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, 13 G X 10CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.348;