DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022101701-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022101701-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; KLF SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80; MR ABSOLUT
LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.118.326/0001-32; CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93; P H
FERNANDES GUEDES EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS INSCRITA NO CNPJ:
37.658.271/0001-49; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20; C V TOME SERVIÇOS – ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42;
CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME INSCRITA
NO CNPJ: 13.749.666/0001-99; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-
87; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 33.313.191/0001-09; LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-20; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81;
F.L.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 35.917.811/0001-36; G.A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ:
23.549.313/0001-07; CRP COSTA CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS:
T&R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00 MOTIVO: APRESENTOU DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DA PROVA DA LICITANTE POSSUIR EM SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, NA DATA PREVISTA
PARA A LICITAÇÃO, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), DETENTOR DE ATESTADO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA EXPEDIDO POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE
ACERVO TÉCNICO - CAT, NÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.4.3 DO EDITAL; R
P AMORIM SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 41.411.254/0001-80, APRESENTOU O DRE E OS ÍNDICES FINANCEIROS COM DATA DE 31
DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO QUE A ABERTURA DA EMPRESA FOI EM MARÇO DE 2021, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1 DO
EDITAL. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I
ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO
DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO
PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE
DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Regularização de Licença de Instalação, autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes
dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo
determinante, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências da LP. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo,
o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos; Projeto Urbanístico e diversos,
localizada na rua Conego Eduardo Araripe no Centro – Pacajus-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.042/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 22 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.042/2022-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para drenagem, terraplanagem e pavimentação do bolsão de estacionamento, local: Avenida Parque Sul, Distrito Industrial I, em
Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 16 de novembro de 2022. Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.08.23.01. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, publica o resultado do julgamento das propostas de preços, que, após a devida analise,
confeccionou-se o respectivo mapa comparativo, sendo constatado que a licitante: Andreia da Silva Gonçalves – ME (H M F) CNPJ Nº 34.696.760/0001-05,
foi vencedora pelo menor valor global apresentado R$ 841.825,83 (Oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos),
conforme Mapa Comparativo de Preços. Publique-se o resultado, oportunizando as licitantes o direito de Recurso, conforme art. 109 inciso I alínea “b” da
Lei Federal n° 8.666/93, azo em que, não havendo recurso, proceda-se a Adjudicação do presente certame ao respectivo vencedor. Penaforte/CE, 05 de
Outubro de 2022. Filipe Taveira Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE018/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de pneu, câmara de ar, e protetor, destinados a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 18/11/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 01/12/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 01/12/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento
ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 17/11/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.08.29.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2022.08.29.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma subestação de energia elétrica de
112,5 KVA e ramais dos quadros de distribuição do Hospital Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos
e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 21 de novembro de 2022, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
17 de novembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento da Proposta Técnica. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 20.06.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de
gerenciamento e implantação do projeto estruturação das cadeias produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria do Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme projeto. Conforme segue: Classificado: 01. Instituto de Avaliação, Pesquisa,
Programas e Projetos Socioambientais. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “b” da Lei
de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira,
s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE, 17 de novembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna
público que no dia 21 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 051/2022-PE. Pedra Branca/CE, 17
de Novembro de 2022. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.
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