DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de
Despesa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO torna público o extrato do Contrato nº 1611.01/2022, decorrente
do processo de Dispensa de Licitação 1011.01/2022, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01-04.122.0402.2.009 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - FONTE DE
RECURSO: 1500000000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: é de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), conforme
proposta de preço firmada pela proponente, definido em função de uma demanda de até 3.000 (três mil) candidatos inscritos, a ser pago da seguinte forma: A
CONTRATADA deverá se comprometer a realizar todas as obrigações previstas neste documento, com sua remuneração constituída por valor a ser recebido
por candidato, com inscrição homologada, devidamente inscrita, onerosa ou não, nos seguintes valores abaixo, conforme descrito na proposta da Instituição
INSTITUTO CONSULPAM – CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA, CNPJ sob o nº 08.381.236/0001-27, independentemente do número de candidatos
inscritos, ficando com todo o risco do custo do objeto contratado. ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR: VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$
142,00, ESCOLARIDADE:NÍVEL MÉDIO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 90,00 e ESCOLARIDADE:NÍVEL FUNDAMENTAL VALOR
DA TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 70,00. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pela conveniência das partes, tendo em vista que
está condicionada à conclusão de todos os serviços de responsabilidade da CONTRATADA com a realização do Processo Seletivo em todas as suas fases
até a publicação da classificação final e demais responsabilidades futuras estabelecidas neste contrato CONTRATADO(A): INSTITUTO CONSULPAM –
CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ sob o nº 08.381.236/0001-27, com endereço na Rua Evilásio
Almeida Mirandiba, 280, Bairro Edson Queiroz na Cidade de Fortaleza-CE ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): neste ato representado por sua
sócia administradora Gisele Borges Pereira de Oliveira, brasileira, casada, empresaria, portadora do CPF Nº 760.343.303-78 e do RG Nº 2806013/94
SSP-CE.. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Baturité-Ce., 16 de NOVEMBRO de 2022 Cicero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BATURITÉ/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 022.2022 – TP.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem
a todas as exigências de habilitação do edital: 1. FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA. – EPP; 2. Mandacaru Construções & Empreendimentos
LTDA. – ME; 3. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 4. OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. e 5. Copa Engenharia LTDA.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no
dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Novembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da
Secretaria de Saúde e Secretária de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2208.02/2022 - PE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS
DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Favorecido(a): ALAN LOPES MELO – ME, CNPJ:
17.969.664/0001-66, com o valor total de R$ 194.026,00 (cento e noventa e quatro mil, vinte e seis reais). Adjudico e Homologo o presente processo
de licitação na forma da lei. Rita de Cassia Lopes Matos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Lucas Mota Cavalcante – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação. Data: 04 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 07.29.01/2022. A Prefeitura
Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório, Tomada de Preços Nº 07.29.01/2022, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE
DE BOA ÁGUA, QUEIXADA E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME CV 224/2022, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. Empresa Vencedora: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.181.254/0001-23. Valor global R$ 410.022,55 (quatrocentos e dez mil e vinte e dois reais e
cinquenta e cinco centavos). Itapiúna/CE, 17 de novembro de 2022. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ratificação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.14.1-IN.
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Ratificação e do Contrato N° 10.22.11.14.1
da Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.14.1-IN, oriundo do Processo de Credenciamento N° 03/2022-SESA, cujo objeto é o Credenciamento
de Pessoa Jurídica ou Física para Realização de Procedimentos Médico-Hospitalares aos Usuários do SUS do Município de Guaramiranga-CE,
conforme as especificações constantes do projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, RATIFICADO e firmado contrato em 14/11/2022 entre
a Secretaria de Saúde Municipal e a empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICO CLIMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.386.563/0001-
00. Valor Global de R$ 282.825,97 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) - Signatários: SILVANA
SOARES DE SOUZA - SECRETÀRIA DE SAÚDE – Contratante e LIZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA - Representante da Contratada.
Guaramiranga/CE, 17 de novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano, Ordenador de despesas. Extrato da Ata de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.012/2022 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento de
monitoramento audiovisual e PABX bem como serviços de instalação dos mesmos, para vários setores do fundo municipal de saúde. Prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$
139.772,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e setenta e dois reais). Contratado: Empresas D A B N Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ de
nº 38.541.701/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Daltro Luis Antunes Bastos Neto; Francisco Aldair De Brito 89346955368, inscrita no CNPJ
de nº 21.719.657/0001-83, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Aldair de Brito. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 04/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311080222 - PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 01/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de ambulâncias para as
equipes de saúde, conforme Convênio N° 031/2021 celebrado entre o Estado do Ceará e o município, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Concorrência
Pública nº 22.09.01/2022.08, que versa sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de prédios públicos e pavimentação junto as diversas Secretarias e Autarquias Municipais, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela
de Custos da SEINFRA e da SINAPI vigente no momento da Obra/Serviço, acrescido de BDI de 25%, conforme justificativa dos setores competentes.
Amontada - CE, 17 de novembro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.