DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 527/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE: TELEVISORES E OUTROS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema
de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A)
Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 18 de novembro de 2022 a 05 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 05 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia
05 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça,
750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
N.º 05.001/2022-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES
DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA - CEARC NO
MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/
CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP e FHS
CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Desclassificada: HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não apresentar composição de BDI, descumprindo
assim os subitens 6.2.1 e 6.2.4. do edital. Empresa vencedora: FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP no Valor Global de R$ 2.312.597,18. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de
preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP.
Guaiuba - CE, 17/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, Éder Lima Aureliano, Ordenador de despesas. Extrato
da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 11/2022 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Secretaria de Administração e
Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Gabinete da Prefeita; Ouvidoria Geral; Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações
de Trânsito - COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
Secretaria de Educação; Secretaria Do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação
de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto as diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$
4.659.998,28 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Contratado: DR Software Serviços
Ltda ME, inscrito no CNPJ Nº 03.420.933/0001-26; através de seu representante legal, o Sr. Regiano José Alves. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 28/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo e Prosseguimento do Certame – Primeiro Adendo Modificador do Edital
de Licitação - Concorrência Pública - Adendo Nº 01. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu presidente, torna público o Primeiro
Adendo ao Edital do Concorrência Pública - Nº 2309.01/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de
energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias
e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos públicos da Prefeitura de Alcântaras-Ce, conforme Projeto
Básico. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado o Item 1.2, 3.4.3 do edital de Licitação
e Projeto Básico do Edital de Licitação, que passa a constar (Novo projeto Básico) e integrar o processo junto com o presente adendo. Outrossim, tendo em
vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da
licitação para o dia 20 de Dezembro de 2022, às 09;30 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou
através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 18 de Novembro
de 2022. Charllys Alcântara Soares – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, Éder Lima Aureliano, Ordenador de despesas da secretaria.
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2022 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Gabinete da Prefeita;
Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo;
Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito
- COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.572.499,97 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Contratado: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 00.563.949/0001-08; através de seu
representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.11.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2022.11.11.001, com fins a Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de estrutura para o evento “Alto do Natal e chegada do Papai
Noel” que ocorrera na praça da estação, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de novembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de novembro de 2022, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2022.09.01.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação e adequação
do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de novembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 02.02/2022-PE. Objeto: Registro de Preço
visando a seleção de melhor proposta para futuras e eventuais contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse do
Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar
Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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