DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.052/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.052/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua 
Pedro Cunha e Bairro Monte Castelo no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5480, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-
CE). Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MASTER 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. AIRTON VICTOR; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; R E DE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; 
F J CONSTRUTORA EIRELI; DOURADO EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS 
EIRELI; ALLAN ARAUJO DE AGUIAR CONSTRUTORA LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e TERRA CONSTRUTORA LTDA.Inabilitadas: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; R S M 
PESSOA EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; DM EMPREENDIMENTOS EIRELI; E R DE AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; CUNHA 
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; JC EMPREENDIMENTOS EIRELI e ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. Desta forma, fica 
aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 22 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO 
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2022, CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MEIO FIO E SARJETA, 
EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SAPÓ NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): R A CONSTRUTORA EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDACARU 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; C M SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; E CONSTRUTORA AG EIRELI POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA 
(S): FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; E F J DE MATOS NETO POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS 
CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM 
O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA 
CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, 
FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, 
PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº2022111401PE , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO, ANOS INICIAIS E FINAIS E DE  MATERIAL  DIDÁTICO  E TÉCNICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE, PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NO 
SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE 
MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - 
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2022.08.09.01 AO CONTRATO N.º 2021.10.13.01 DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 05 
(CINCO MESES/150 CENTO E CINQUENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 COM O SEU NOVO VENCIMENTO 
NA DATA DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 
57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES 
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. RICARDO 
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 
N.º 05.003/2022-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços 
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE E CEI MARIA JOSÉ SOUSA SILVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: AJ 
CONSTRUTORA E TRANSPORTE; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; FEITOSA ENGENHARIA 
E LOCAÇÕES e AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. Desclassificadas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
por apresentar proposta somente para o anexo da escola Francisco Pereira de Andrade, deixando de apresentar proposta para o CEI Maria José Sousa Silva, 
descumprindo o tipo de Licitação, onde o mesmo é “menor preço global”; CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA por não apresentar composição de preços, 
descumprindo assim os subitens 6.2.1 e 6.2.3. do edital e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA pois sua proposta está acima do 
valor Global estimado para a Licitação, descumprindo assim o subitem 2.1 do edital. Empresa vencedora: FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES no 
Valor Global de R$ 1.548.338,75. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações 
completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da 
Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 17/11/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Constatou-se a existência de erro 
de digitação no número  do processo licitatório, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Admiração e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de Preços ensejando futura e eventual Aqui-
sição de Equipamentos Permanentes destinados a atender as diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “nº 
PE/01/230822/SEA”. LEIA-SE: “nº PE/01/081122/SEA”. - “Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br.

                            

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