DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.20.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.10.20.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Reforma e Ampliação da Sala do Cadastro Único - Sede, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Licitante(s)
Habilitada(s): 2. F J Construtora EIRELI (ME), 3. C N T - Construtora Nova Terra EIRELI e 7. North Empreendimentos e Serviços EIRELI (ME),
Licitante(s) Inabilitada(S): 1. L B Construções EIRELI (ME), 4. N Landy Boto Portela (ME), 5. D Sousa Rios (ME), 6. T Sousa de Oliveira LTDA, 8. F
Alisson Zuza do Nascimento e 10. Francisco Anderson Lucio MEI (ME), Licitante(s) Impedida(S): 9. Maria Tainara do Nascimento Gomes MEI, fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 17 de novembro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2022-
PE. Faço saber que o Sr. Bruno Eloy Farias Araújo, Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, ordenador
de despesas deste processo, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em
seu Art. 49, determinou a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2022-PE, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de publicações legais em Jornal de Grande Circulação Estadual e em Diários Oficiais. A íntegra do termo de revogação e demais informações
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maracanaú/CE, 17 de novembro de 2022. Juliana Barbosa
do Nascimento - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.004/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.004/2022-TP, que versa acerca
da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e auditoria para acompanhamento da participação do Município na Receita
Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças do
Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 17 de novembro de 2022.
Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.043/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 21 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.043/2022-CP, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação das Ruas Jacarandá, Lumar, Siqueira, Tabajara, Santa Inês, Joel Siqueira,
Dez, Heleno de Freitas, Pretoria e Lituânia, Bairro Planalto Alto Alegre II, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às
14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 17 de novembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do Município, compreendendo:
locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças, incluindo também, recursos humanos, planejamento
operacional, execução, acompanhamento do evento, apoio logístico, bem como, demais serviços auxiliares junto ao Município de Jardim/CE. Início de
acolhimento das propostas: 21 de Novembro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 01 de dezembro de 2022 às 08:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 01 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 17 de
Novembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.01/001TP. A CPL
da Câmara Municipal de Martinópole/CE , torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Novembro de 2022, às 09h00min,
na Sede da CPL, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2022.01/001TP, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio e
dependências internas e externas da Câmara Municipal de Martinópole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro –
Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 17 de Novembro de 2022. Raimundo Auricelio Sampaio Pereira Junior – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/010922/. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/010922/SEDUC – Objeto: REFORMA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VALQUIRIA MESQUITA DE SOUSA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – HABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI;
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA. – INABILITADAS: NÃO HOUVE. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 28/11/2022 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte
- CE, 17/11/2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços,
nº2022.11.10.1, cujo o objeto contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de demandas e encaminhamento de serviços públicos para
operacionalização do Centro de Atendimento Mais Cidadão, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo deste Município de
Altaneira/CE.Data e horário da abertura:06 de Dezembro de 2022 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 14 de
novembro de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2208.02/2022. Contratantes: Secretaria de Saúde,
com o valor de R$ 54.146,00 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais) e Secretaria de Educação com o valor de R$ 139.880,00 (cento
e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Contratada: ALAN LOPES MELO - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E
ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação: 12.361.1201.2.023,
12.361.1215.2.024, 12.362.1205.2.025, 12.365.1208.2.029, Secretaria de Saúde: 10.301.1003.2.037, 10.301.1005.2.040 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00.
Assina pela Contratada: Alan Lopes Melo. Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2022. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante – Secretário
de Educação e Rita de Cassia Lopes Matos – Secretaria de Saúde. Groaíras-CE, 17 de novembro de 2022.
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