DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Constatou-se a existência de erro
de digitação no número do processo licitatório, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde – Processo Originário: Chamamento Público – Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURIDICA OU FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA
COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Retificação: ONDE SE
LÊ: “nº CHP/01/270922/SMS”. LEIA-SE: “nº CHP/01/041122/SMS”. - “Local de Realização da Licitação: Setor de Licitação - Rua Osvaldo Honório
Lemos, 176 – Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.11.16.01
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.16.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 01 de Dezembro de 2022, às 09h,
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender as
necessidades da frota de veículos do Município de Granja nos perímetros Granja e Fortaleza. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais, CE-183 A Tapera/Maracajá e Tapera A CE-253 no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc.
II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 25 de Outubro de
2022 até 22 de Fevereiro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos - CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP.
Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.10.17.01-PP: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO SUPRACITADO, NO DIA
23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549,
CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/22/SMAG-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas diversos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do
Convênio Nº 912325/2021. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão program-
adas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
10.01.20.606.2003.2.085. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 166.300,00 (Cento
Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA:
Ana Nogueira Lima da Costa - FORNECEDORA AGRICOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/22/SMAG-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas diversos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do
Convênio Nº 912325/2021. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 110.480,00 (Cento e
Dez Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA:
Vinicius Alalan de Carvalho - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI EPP. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/22/SMAG-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas diversos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do
Convênio Nº 912325/2021. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 19.800,00
(Dezenove Mil e Oitocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA:
Altair Fabro - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 18/10/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.043.720/0001-58, sediada na Santa Augusta 2º, Cidade de São Lourenço do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, CEP 96.174-970, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por seu Procurador Sr. Vinicius Alalan de Carvalho,
portador da Carteira de Identidade nº 6060280119, expedida pelo SJS/II RS, e CPF nº 016.284.950-81, no VALOR GLOBAL de R$ 110.480,00 (Cento
e Dez Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMAG-PE, que tem por finalidade o Registro de Preços para
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas diversos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré,
conforme Proposta Nº 027614/2021 do Convênio Nº 912325/2021, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da
CONTRATADA. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 29 de novembro de 2022 às 08h00min, Pregão Eletrônico
n° 02.03/2022-PE, Sistema Registro de Preço, por meio da plataforma eletrônica www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Registro de Preço visando a seleção
de melhor proposta para futuras e eventuais contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Ararendá-
Ce, informações na Rua Henrique Soares, 477, centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188, maiores informações e aquisição de
edital no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.