DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 18/10/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: DIMAQUINAS MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.226/0001-79, sediada na BR 470, Nº 1835, Bairro Basalto, Cidade Nova Prata, Estado do 
Rio Grande do Sul, CEP 95.320-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Altair Fabro, portador da Carteira de Identidade 
nº 1039589815, expedida pelo SSP/PC-RS, e CPF nº 587.244.600-44, no VALOR GLOBAL de R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais) do 
OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMAG-PE, que tem por finalidade o Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do Convênio Nº 
912325/2021, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 002/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 18/10/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: FORNECEDORA AGRICOLA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.503.987/0002-10, sediada na ROD BR 116, Nº 2436 – KM 06, Bairro 
Cajazeiras, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.862-764, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua Procuradora 
Sra. Ana Nogueira Lima da Costa, portadora da Carteira de Identidade Nº 2006002076020, expedida pelo SSPDS-CE, e CPF nº 035.917.183-43, no 
VALOR GLOBAL de R$ 166.300,00 (Cento Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SMAG-PE, que 
tem por finalidade o Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas diversos para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária do Município de Cariré, conforme Proposta Nº 027614/2021 do Convênio Nº 912325/2021, parte integrante deste processo, conforme 
especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 4º ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.18/
PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar para 
Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e EJA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de 
Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em função de pedidos de 
impugnação ao edital retro mencionado, foi feito um Termo de Adendo, alterando a data da sessão, como segue: ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas 
e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 09.11.2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 09.11.2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09 
do dia 09.11.2022; LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 01 de Dezembro de 2022; Abertura das 
Propostas: às 08h30min, do dia 01 de Dezembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09 do dia 01 de Dezembro de 2022. O Adendo ao Edital 
poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.019/2022 TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as 
propostas de preços das licitantes a seguir: Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, F4 Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI ME, GK 
Engenharia LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, MV&R Locação e Construção EIRELI, P2 Engenharia e Contrução Civil LTDA e PM&M Engenharia 
LTDA conforme inteiro teor constante do parecer técnico e ata de julgamento inicial das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 15.019/2022 
TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Divinéia, de Interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena 
de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo 
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 07.10.001/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.12.1/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de 
construção e reforma da quadra da E.E.I.F José Cardoso Ferreira, localizada no Pontal da Serra e quadra da E.E.I.F Nobilino Alves de Araújo, localizada na 
Lagoa do Mato II, ambas zona rural do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor 
Global Contratado: R$ 1.257.232,18 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), conforme proposta 
de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.361.0025.1.050 / 1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da 
Assinatura: 07/10/2022. da Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e 
contratado. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Eu, 
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei 
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de 
Preços N°. TP-09.12.1/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção e reforma da quadra 
da E.E.I.F José Cardoso Ferreira, localizada no Pontal da Serra e quadra da E.E.I.F Nobilino Alves de Araújo, localizada na Lagoa do Mato II, ambas zona 
rural do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo 
administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e 
Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do 
processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras 
Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0010407.2022 - CP, cujo objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASILIA E JOÃO JOSE NOS 
BAIRROS BRASILIA E ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
Contratada: MANDACARÚ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.583.854/0001-02, contrato: 0010407.2022 – 01 CP, R$: 
4.910.408,68, vigência do contrato 16/11/2022 a 12/09/2023.Dotação: 1515.15.451.0133.1.055. Elemento de gasto do contrato: 4.4.90.51.00. Informações: 
pmulicitacao@hotmail.com. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, 
torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços N° 0010209.2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 
TRES UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E DE CEMITERIOS NA SEDE E NAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Contratadas: LB CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 40.454.732/0001-76, contrato: 0010209.2022-01, R$: 131.672,20, CSA ENGENHARIA LTDA – 
CNPJ: 39.629.277/0001-13, contrato nº0010209.2022-02, R$: 84.272,46, vigência do contrato 16/11/2022 a 16/12/2022, 0010209.2022-04, R$: 115.261,12. 
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 13.752.986/0001-06, contrato nº nº0010209.2022-03, R$: 172.989, 34.Dotações: 
0901.10.301.0123.1.007, 1515.15.452.0022.2.085.Vigência dos Contratos 16/11/2022 a 14/02/2023.Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.39.00. 
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 0811.01/22-TP. Objeto: Contratação da prestação de 
serviços com pavimentação em pedra tosca na Lagoa Contorno Oeste no Municipio de Ocara - Ce, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e 
propostas escritas: dia 05 de dezembro de 2022, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta 
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 17 de novembro de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.