DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 18 de novembro de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. N°09707050/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0317-80, CREDE 12
Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III
- ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob n° 11.011.086/0001-
74,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Maria Vilany De Figueredo Bezerra; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2022 publicado no DOE de
30/03/2022 e de acordo com o processo n° 09707050/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII - FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
n° 06/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.465,90 ( Três mil quatrocentos e sessenta cinco reais e noventa centavos), que representa
25% ( Vinte Cinco por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE, Maria Vilany De Figueredo Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas
de Menezes. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09273328/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, situada na Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, no Município Alto Santo/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO DE SOUZA; III - ENDEREÇO: ALTO SANTO/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2022, oriundo do CONVITE Nº 02/2022, publicado no DOE de 16/05/2022, de acordo com o Processo nº
009273328/2022, e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ALTO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao
Contrato nº 01/2022, que tem por objetivo a execução dos serviços DE OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES – REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES,
na EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 99.741,22 (Noventa
e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), que representa 49,13.% (Quarenta e nove inteiros e treze centésimos por cento) e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de agosto de 2022 até 19 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - JUSCÊNIA MARIA DIOGENES
DAS NEVES, 02 - ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O estado do Ceará,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, CREDE 18 - Campos
Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS
SALES/CE; IV - CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, doravante denominado CONTRA-
TADA, neste ato representado pelo Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação eletrônica) de nº 2022/21150 publicado no DOE de 04/10/2022 e de acordo com o
processo nº 08937621/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS
SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA da Escola EEM DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), que representa 2,94 (dois vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em 1 (um) cronograma de fornecimento.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
17 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02 - CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04,
CREDE 19 - Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa; III - ENDEREÇO:
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/21510 publicado no DOE de 10/11/2021
e de acordo com o processo nº 08786488/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e Decreto Estadual nº 33.486/2022
e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
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