DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
do contrato, que tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha e outros materiais engarrafados, do CEJA – Professora Maria Angelina Leite 
Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 10/11/2022 até 07/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/11/2022 até 07/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de 
Sousa - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KÁTIA SINARA SALES DANTAS, 02 - CRISTINA 
HELYA DE A. NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02 / 2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-79, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, sob n.º CNPJ: 20.126.518/0001-83, aqui representado 
pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021, publicado no DOE de 28/05/2021, de acordo com o processo nº. 09916849/2022, e regulamentado 
no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE 
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência que tem 
por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
de Ensino Médio José de Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de novembro de 2022 até 22 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, 
LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ 
DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08950342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. 
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91,representado neste 
ato pela Sra. Leidiane Pinheiro da Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0014 e Termo de Participação nº 2022/0014, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.484,99 (dois mil e quatrocentos e 
oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA,CONTRATADA-Leidiane Pinheiro da Paz e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS BARROS 
ROCHA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09807705/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA 
MENDES CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61 ,neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES 
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS, item 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220033, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30115 
e Termo de Participação nº 20220033, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.538,60 (um mil, quinhentos e trinta e oito 
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103
339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMELIA SAMPAIO DE 
ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-MARIANA ROCHA FERREIRA 02-SERGIANA OLIVEIRA 
AZEVEDO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09569456/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município 
de Ararendá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02,representado neste ato pelo 
Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO (ÁGUA MINERAL), a fim de atender as necessidades da unidade contratante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,50 
(SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339030100000 - 636. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA ,CONTRATADA-ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-JULIA 
CESAR SOARES DE FRANÇA 02-CARLOS DIEGO TORRES BEZERRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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