DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09346406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto,Município de Sobral/CE,inscrita no
CNPJ:07.954.514/0786-63,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Flávio Loiola Frota CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO Nº 08/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03,
04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 22.311,00 (vinte dois mil e
trezentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012711339
030100000 - 60525 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Flávio Loiola Frota,CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RONIELE
SOUZA CÂNDIDO 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08939497/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0556-12,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA,inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO E REMANEJAMENTO DE PONTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na
Cotação eletrônica nº 20220028, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.458,91 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-JESSIKA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis
Vitoriano de Souza 02-Maria Jocinelia Guimaraes Damacena. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09855599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRAN-
CISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59,representado
neste ato pela Sra. ROSIANE PEREIRA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220026, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30645 e Termo de Participação nº 20220026, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-ROSIANE PEREIRA
COELHO e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09387617/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS,Município de Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE
OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 36/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28620 e Termo de Participação nº 36/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00
– 764. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT,CONTRA-
TADA-Daniel de Oliveira Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Luiz Claudio Pierre Monteiro 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Município de PEDRA BRANCA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001- 60 ,represen-
tado neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material
de laboratório licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica