DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 24/2022 e Termo de Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PEDRA 
BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: E E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.303,70 ( UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-SANDRA REGINA 
GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07589603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: KAMILA FERNANDA FEITOSA,CPF sob n.º 071.267.553-17. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.194,50 (vinte e seis mil 
cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-KAMILA FERNANDA FEITOSA e TESTEMUNHAS 01-ELDER 
MENEZES DE MOURA 02-MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,Município de PEDRA BRANCA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.92010001-51 ,representado neste ato 
pelo Sr. Luiz Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de laboratório licitado 
para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 ( um mil oitocentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-Luiz Gustavo Da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva 
Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05375088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,Município de 
Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92 ,representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manuteção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/15431 e Termo de Participação 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.730,00 (Sete mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336, MAPP: 2209162020. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Cristina Cavalcante Melo,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA 
SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 02-ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08982503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0619-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/27883, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 168,00 (Cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 817. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES 
DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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