DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
sob nº 09870024/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . 
VALOR GLOBAL: R$  2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino 
Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08964149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA - CREDE 
19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite 
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23 – Município de Missão Velha - CE representado 
neste ato pelo(a) Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 05, 07, 09, 10, e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação 
em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, 
contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$  16.455,75 (Dezesseis mil quatrocentos e cinquenta cinco 
reais e setenta cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
401339030273001 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TADA - José Romário Cruz e Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra dos Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08950881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu 
Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.677.188/0001-78 - Município de Pacatuba, representado neste ato pela Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0019 e Termo de 
Participação nº 2022/0019 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.940,00 ( mil e novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATENTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS 
e TESTEMUNHAS: 1 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2 - JOSIAS BARROS ROCHA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09745793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 - representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS em favor da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20220025, Coep n°: 2022/30513, Processo sob nº 09745793/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  643,15 (seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município de Caucaia/
CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: Empresa MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com sede à Rua Oscar Bezerra, nº 44 – Bloco H – Apto 02 , Bairro Couto Fernandes, Município 
de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO , RG nº 2005009244052, CPF nº 614.913.063-00. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 32/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30288 e Termo 
de Participação nº 32/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,98 (Hum mil e oitenta e nove reais 
e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE e EVARISTO 
DE JESUS PINHEIRO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO, 02- RAIMUNDA 
NONATA PEREIRA DA SILVA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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